Quatro voluntários da Brigada de Incêndio de Alter do Chão foram presos na Operação Fogo de Sairé, lançada pela Polícia Civil do Pará, no dia 26 de novembro de 2019. Os voluntários, que trabalham no combate à queimadas, são acusados de iniciar incêndios na região. Além das prisões, a polícia apreendeu documentos da organização não-governamental Projeto Saúde e Alegria (PSA).

Formada por um grupo de voluntários, A Brigada de Alter do Chão foi formada em 2018 pelo Instituto Aquífero Alter do Chão e atua em parceria com os bombeiros no combate às queimadas na floresta. Outro alvo da operação policial, a ONG Projeto Saúde e Alegria foi formada por médicos há 30 anos e fornece ajuda e serviços de saúde para as comunidades locais.

Em nota, a Brigada declarou perplexidade com a prisão e garante que os brigadistas contribuem desde o início com as investigações da polícia. “Estamos em choque com a prisão de pessoas que dedicaram parte de suas vidas à proteção da comunidade, e certos de que qualquer que seja a denúncia ela será esclarecida e a inocência da Brigada e seus membros, devidamente reconhecida”.

O delegado José Humberto Melo Júnior declarou em coletiva de imprensa que a prisão preventiva foi motivada por provas “robustas” do envolvimento dos voluntários em incêndios. Entre as provas estão vídeos gravados pelos próprios voluntários. Em um deles, os brigadistas afirmam que mais incêndios eram esperados o que foi entendido pelas autoridades como evidência de que os eles atearam fogo na floresta. A motivação, ainda segundo a acusação, eram vantagens financeiras obtidas com o combate aos incêndios.

“É época de queimada, é claro que estavam prevendo que teria muito mais fogo”, diz Eugênio Scannavino, do Projeto Saúde e Alegria. A Brigada afirma que os trechos de áudio estão sendo disseminados sem a devida contextualização e que não são prova de nenhuma atividade ilegal.

Queimada em Alter do Chão, foto de Eugênio Scannavino

Foram presos Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner. A defesa dos brigadistas alega que os critérios para a prisão preventiva, como ameaça à segurança pública ou ao andamento do processo, não se aplicam ao caso e entrou com pedido de revogação. O pedido foi negado e os advogados irão entrar com pedido de Habeas Corpus.

Segundo a Anistia Internacional “não há, até o momento, informações sobre as investigações ou os procedimentos adotados pelas autoridades contra os acusados que justifiquem a decisão pela prisão”.

Onda de apoio aos voluntários

Mais de cem entidades assinaram um manifesto contrário à prisão dos voluntários e mandatos de busca e apreensão na ONG Projeto Saúde e Alegria. Entre elas estão a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Belém, parte da Igreja Católica, o Instituto Socioambiental (ISA), WWF e diversos sindicatos de trabalhadores rurais que dependem da preservação da floresta, entidades indígenas, redes de pesquisadores e instituições educacionais que atuam na Amazônia.

A Associação Iwipuragã do povo Borari de Alter do Chão defende que as acusações são parte de uma estratégia para desmoralizar e criminalizar as ONGs e movimentos sociais de forma caluniosa. A entidade afirma ainda que conhece a seriedade do trabalho e a honestidade dos brigadistas e que a Brigada de Alter sempre atuou em defesa da região.

O Instituto Ethos também se posicionou e pediu às empresas que atuam pela sustentabilidade da região amazônica em parceria com ONGs que se posicionem sobre “este grave ataque as organizações da sociedade civil”.

Manifestantes protestam contra prisão de voluntários (foto: Brigada de Incêndio de Alter do Chão)

Investigação federal aponta para grileiros

O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) enviou ofício requisitando acesso integral ao inquérito à Polícia Civil do Pará. Um inquérito federal também investiga os incêndios na região. Mas, as investigações apontam para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter. “Na investigação federal, nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil”, disse a entidade em nota publicada no dia 27 de novembro de 2019.

“Queremos que a polícia investigue e prenda os grileiros e especuladores, as quadrilhas que (…) usam o fogo como estratégia para limpar a área. E não que acuse sem provas quem trabalha para defender a floresta”, diz o manifesto assinado por entidades em defesa dos brigadistas.

Acusações envolvem ONGs e o ator Leonardo DiCaprio

O delegado do caso afirmou que os voluntários criavam focos de incêndio para fotografar e vender fotos do incêndio para a ONG WWF-Brasil. Segundo ele, as fotos teriam sido usadas em campanhas para arrecadar doações internacionais – o ator Leonardo de DiCaprio seria um dos doadores.

A WWF-Brasil emitiu nota afirmando que as acusações são falsas e que repassou o valor de R$ 70 mil para a ONG comprar equipamentos de combate ao fogo para os brigadistas, como abafadores, sopradores, coturnos e máscaras de proteção. “A WWF-Brasil não adquiriu nenhuma foto ou imagem da Brigada, nem recebeu doação do ator Leonardo DiCaprio.” Segundo a entidade, a Brigada ainda estava dentro do prazo para a prestação de contas sobre o uso do dinheiro.

A Polícia Civil também afirmou que a Brigada teria recebido um financiamento de R$ 300 mil, mas prestado contas de apenas R$ 100 mil. A Brigada, no entanto, diz que ainda estava em processo de prestação de contas. “A Brigada fez a devida declaração de doações no final do mês de setembro. Doações recebidas após essa data estão sendo consolidadas e serão declaradas apropriadamente.”

O irmão de João Romano, um dos brigadistas que foram presos, publicou um vídeo nesta quarta em que afirma que seu irmão é inocente e que as acusações contra os brigadistas não são verídicas. “Esses quatro meninos arriscavam a vida combatendo o fogo na Amazônia, defendendo a floresta”, disse Moreno Romano no vídeo.

Um dos presos é Gustavo de Almeida Fernandes, gerente de logística do Projeto Saúde e Alegria, alvo da operação de busca e apreensão. Eugênio Scannavino, que também trabalha na ONG, conta os membros estavam acertando os detalhes de uma ação com 30 médicos para levar atendimento a  locais remotos do Pará quando cerca de dez policiais armados entraram na sede da entidade, levando equipamentos e documentos. “Levaram tudo, os computadores, todas as nossas notas fiscais, todos os documentos originais, o HD que tem o backup, bloquearam nosso acessos às nossas contas.”

A ONG Projeto Saúde e Alegria foi recentemente premiada pelo Prêmio Melhores ONGs do Brasil e é reconhecida pela Rede de Empreendedorismo Social da Folha de S.Paulo. “São prêmios focados na gestão, na administração, que sempre foi impecável nos nossos 30 anos de trabalho”, diz Scannavino. “Tivemos auditoria do Ministério Público Estadual e passamos com louvor, temos um monte de auditoria o tempo todo.”