PEC, que tramita há 10 anos, reconhece Cerrado como patrimônio nacional

Na última quarta-feira (9), a Frente Parlamentar Ambientalista discutiu estratégias para a preservação do cerrado. Deputados, senadores e representantes de entidades participaram do encontro virtual. Entre as propostas sobre o bioma que tramitam na Câmara dos Deputados está a PEC 504/10.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10 foi citada pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. Ela inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional. Atualmente, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.

A medida, que visa promover a preservação destes importantes biomas, foi aprovada em 2010 no Senado. Ou seja, há uma década já tramita no Congresso Nacional, mas precisa ser incluída na pauta do Plenário da Câmara.

Outra PEC semelhante (a PEC 115/95) ficou pronta para entrar em pauta em 2006 – o que nunca ocorreu.

Durante o evento, foi destacado a importância de implementar leis já existentes. 

“O Estado brasileiro nunca se empenhou fortemente na implementação do Código Florestal, e especialmente neste governo há uma disposição em não se fazer cumprir as leis. É papel do Legislativo a fiscalização do cumprimento das leis. O Legislativo precisa ter papel mais pró-ativo neste sentido”, afirmou o professor da Universidade de Brasília (UnB) Bráulio Dias.

Também a ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Suely Araújo ressaltou que o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado não vem sendo implementado pelo governo federal. 

Cerrado em perigo

O Cerrado possui grandes reservas subterrâneas de água doce que abastecem as principais bacias hidrográficas do país. Nele estão localizados três grandes aquíferos: Guarani, Bambuí e Urucuia. As reservas do Guarani abastecem, por exemplo, 17% da demanda do estado de São Paulo. Logo, é importante sempre lembrar que a preservação do bioma também está intimamente ligada com o abastecimento de água nas grandes cidades.

O WWF reforça que o Cerrado é um berço das águas, uma verdadeira caixa d’água no coração do Brasil. Mesmo com irrefutável importância, o bioma não desperta a mesma atenção que a Amazônia, por exemplo. 

Segundo o deputado Rodrigo Agostinho, apesar de ser a savana com maior biodiversidade do planeta, o Cerrado é hoje o bioma mais ameaçado pela expansão da pastagem e da agricultura.

Também o professor Dias alerta para esta situação. “As maiores taxas de desmatamento e de queimadas estão no Cerrado, e não na Amazônia. Já perdemos metade do bioma Cerrado, especialmente para a expansão agropecuária”. 

Um estudo do Greenpeace disseca essa pressão do agronegócio no Cerrado, que está ocorrendo na confluência dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, região chamada de Matopiba.

Ainda segundo Dias, a mineração, a construção de hidrelétricas e a urbanização afetam e ameaçam este importante bioma.

Características do Cerrado

O Cerrado detém 5% da biodiversidade mundial e 30% da biodiversidade brasileira. Já foram catalogados mais de 11,6 mil espécies de plantas – das quais 45% são endêmicas, ou seja, exclusivas do bioma.

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Fotos da Estação Ecológica Jardim Botânico de Brasília
Crédito: André Borges | Agência Brasília

Segundo maior bioma do país, o Cerrado se estende por mais de 2 milhões de km2, equivalente a um quarto do território nacional. Porém, apenas 8% do território está legalmente protegido em unidades de conservação (UC).

Além do desconhecimento geral sobre o bioma, também seus frutos únicos são pouco conhecidos. Confira abaixo 7 frutas que podem ser encontradas no Cerrado, listadas pela Prefeitura de Anápolis em Goiás:

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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