MP obriga Sabesp a divulgar índices negativos do Cantareira
O objetivo é não prejudicar a eficácia das medidas de economia de água tomadas pela população.
“Com chuvas, nível do Cantareira sobe para 14,5%”, “Volume do Cantareira não baixa desde fevereiro”, “Nível do Sistema Cantareira sobe e supera média histórica”. Estes são os títulos de algumas matérias que circularam na imprensa nos últimos meses. Com base em dados do volume morto, tudo leva a crer que os paulistanos devem ficar despreocupados quanto à falta de água, porém uma ação cível pública está buscando divulgar informações mais precisas à população.
A liminar movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) obriga a Sabesp (Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo) a fornecer os índices negativos de armazenamento de Sistema Cantareira. Os números devem levar em consideração o volume útil, sem a utilização da cota de reserva técnica – popularmente chamada de volume morto.
Em nota, o Ministério Público afirma que a “ação tem o objetivo de não prejudicar a eficácia de medidas de economia no consumo de água pela população”. A decisão passou a valer há mais de duas semanas, sob pena de multa diária.
“Caso não seja a população expressamente advertida da gravidade da situação de armazenamento no Sistema Cantareira, nenhuma conduta que vise a estimular a economia no consumo de água pode ser bem sucedida”, defendem os promotores de Justiça Ricardo Manuel Castro e Cláudia Cecília Fedelli.
Além disso, a Sabesp deve levar em consideração os números calculados pelos órgãos gestores: a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE). De acordo com a ação, a metodologia até então utilizada para calcular o índice de água disponível não eram compatíveis.
“Enquanto o Sistema Equivalente, segundo informações da ANA, equivalha a 973,94 hm3, a requerida informa que o mesmo é de 982 hm3; e as duas cotas do volume morto totalizem, para a ANA, 283,25 hm3, para a requerida, as mesmas totalizam 287,5 hm3, distorções estas que prejudicam a divulgação dos efetivos índices de armazenamento do Sistema Cantareira, a clareza das informações e necessária transparência em relação a real situação dos reservatórios”, argumentam os promotores.
A ação foi proposta pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) Núcleo Cabeceiras, leia o texto na íntegra aqui.
Nesta segunda-feira (4), o estoque de água no Sistema Cantareira é de -9,5%. Os dados são atualizados diariamente entre 9h e 10h no site da Sabesp, acompanhe aqui.
Redação CicloVivo