Mantendo a toada que vem sendo noticiada desde o início no ano, o Ministério da Agricultura registrou mais 63 agrotóxicos, totalizando 325 novos produtos comerciais no mercado. A informação foi publicada no Diário Oficial na última terça-feira (17).

Dos 63 agrotóxicos, sete registros novos e 56 são genéricos, ou seja, tem base em princípios ativos já presentes nos produtos existentes no mercado.

O número de aprovações, que soma 325, desconsidera 28 agrotóxicos liberados no fim do governo Temer que só foram publicados no início deste ano. Considerando os atos publicados no Diário Oficial da União, em 2018 o Brasil liberou 353 agrotóxicos em 2019 – até agora.

Mesmo que aceleração seja evidente, há muitas discussões sobre como produzir em larga escala sem o uso de tais substâncias, ainda que organizações ambientais deixem claro que não esperam uma mudança “do dia para noite”. Mas é preciso começar e os novos registros não têm sequer um produto de origem biológica.

Toxicidade dos produtos

A organização ambiental Greenpeace questiona o discurso que afirma que novas aprovações acarretaria em substâncias menos tóxicas. Confira abaixo o que constatou o grupo.

Quando olhamos para o novo ato, temos produtos à base de dois ingredientes ativos novos no Brasil:

O primeiro é o Fluopiram, com um produto técnico e um formulado aprovados no novo ato;

O segundo é Dinotefurano, com um produto técnico aprovado;

Olhando para todos registros de 2019 até esse momento, temos apenas quatro ingredientes ativos novos. Aos dois mencionados acima juntam-se o Sulfoxaflor e o Florpirauxifen-benzil, com produtos aprovados nesses e no atos anteriores.

Além dos ingredientes ativos já mencionados, o novo ato chama a atenção para produtos com ingredientes já aprovados anteriormente mas que oferecem perigo à saúde e ao meio ambiente:

O Dibrometo de diquate foi banido na europa em 2018 sob a justificativa de oferecer riscos aos trabalhadores rurais e aos residentes de áreas próximas. Além disso também foi indicado um elevado risco para a avifauna;

A Atrazina está banida na UE desde 2004 devido à não comprovação de que o ingrediente ativo não contamina os lençóis freáticos. Esse ingrediente ativo ainda causa hermafroditismo em sapos, o que pode levar ao declínio populacional;

Um produto à base de Cletodim e considerado extremamente tóxico teve seu uso autorizado para as culturas de Algodão, Alho, Batata, Café, Cebola, Cenoura, Feijão, Fumo, Girassol, Maçã, Mandioca, Melancia, Milho, Soja, Tomate, Trigo e Uva. Muitos desses alimentos não passam por nenhum tipo de processamento e vão do campo direto para a mesa do consumidor;

O Clorpirifós é um ingrediente ativo que tem sido ligado à deficiência mental em fetos e redução do QI de crianças. O novo ato concede registro à um produto, considerado extremamente tóxico, com uso autorizado nas culturas de Algodão, Café, Citros, Milho, Pastagem, Soja, Tomate e Trigo.

Além disso, a organização chama atenção para o fato de que todos produtos liberados até agora, 32% contém agrotóxicos não aprovados na União Européia.

“Reduzir gradualmente o uso de agrotóxicos é um pedido completamente razoável. O que não é razoável é continuar empurrando ‘goela’ abaixo para população um sistema que a envenena cada vez mais e que compromete seu futuro e o futuro de sua alimentação”, afirma Marina Lacôrte, coordenadora da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil.

Discussão na Câmara dos Deputados

Dois projetos sobre agrotóxicos está em pauta. Na última segunda-feira (16), o Projeto de Lei 6299/02, que facilita a liberação de novos pesticidas; e o Projeto de Lei 6670/16, que estabelece a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos foram discutidos pelos deputados.

A sessão foi presidida pelo relator do projeto que flexibiliza o registro de novas substâncias, o deputado Luiz Nishimori (PL-PR). É possível entender o posicionamento de alguns dos parlamentares presentes na matéria da Câmara.

Burlando o sistema

Um levantamento inédito conduzido pela Agência Pública, de jornalismo investigativo, revela que dezenas de empresas estão transferindo permissões de venda de produtos agrotóxicos. A investigação revela um esquema para encurtar o processo de colocar novos produtos no mercado. Confira a matéria sobre o serviço “barriga de aluguel”.

Foto: Erich Westendarp | Pixabay