Governo federal reduz 4,6 bilhões de investimento em proteção da Amazônia

O papel desempenhado pelo governo federal no combate ao desmatamento nos últimos anos é o tema do estudo “A Política do Desmatamento”, do portal InfoAmazonia, coordenado pelo jornalista Gustavo Faleiros. A ampla pesquisa detalha os investimentos a partir dos dois últimos mandatos presidenciais.

A escolha por analisar esse período tem como base o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que só foi lançado em 2004. O programa surgiu após a constatação de que o Brasil vivia a segunda maior alta na série histórica do índice de desmatamento.

O PPCDAm é estruturado em três eixos com orçamentos independentes: ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle ambiental e fomento às atividades produtivas sustentáveis. Analisando tal programa, o estudo mostra que houve uma queda acentuada nos investimentos nas medidas de combate ao desmatamento entre o segundo governo de Luís Inácio Lula da Silva e o primeiro de Dilma Rousseff.

O total de gastos com PPCDAm no segundo mandato Lula (2007-2010) foi R$ 6,4 bilhões, enquanto que no primeiro mandato de Dilma (2011-2014) foi de apenas 1,8 bilhão.

Nos dois últimos anos de implantação do PPCDAM tanto os recursos orçados quanto aqueles de fato realizados pelo governo federal atingiram os níveis mais altos. Entretanto, os recursos e sua execução foram se reduzindo até atingirem o patamar mais baixo em 2012. Já a partir de 2013 e 2014, os investimentos federais ao combate do desmatamento voltaram a subir.

Além disso, Dilma investiu sete vezes menos do que Lula no desenvolvimento de atividades sustentáveis na Amazônia. O estudo explica que aplicar dinheiro em sustentabilidade, em conjunto com ações de ordenamento territorial e fundiário, “é visto como solução duradoura para superar o corte ilegal de nossas florestas. O alcance da meta de redução de 80% do desmatamento até 2020 depende de investimentos na transição de práticas econômicas predatórias para aquelas que considerem a manutenção da floresta em pé e o melhor aproveitamento das áreas já desmatadas”.

Além de analisar quanto dinheiro é gasto para a preservação da Amazônia, o estudo relata onde os recursos são investidos. De 2007 a 2014, apesar de ter um orçamento estimado em 13,8 bilhões de reais, foram gastos até agora 8,2 bilhões de reais. O estudo critica a falta de interesse em priorizar a preservação da Amazônia e ao desenvolvimento sustentável da região.

“Como o PPCDAm não tem autoridade orçamentária (o orçamento federal não é obrigatório), a diferença entre o valor autorizado e o gasto ocorre porque o governo tem diversos objetivos em vista, como pagar dívidas, desonerar a indústria de impostos, financiar o setor empresarial mediante repasse do Tesouro Nacional para o BNDES, entre outros”.

Além disso, uma análise da conclusão salienta que apesar do avanço no eixo de “Monitoramento e Controle” é difícil dar continuidade à redução da taxa. “Sabe-se que há um limite para a permanência da efetividade das ações de fiscalização. Para debelar o desmate de maneira definitiva, é fundamental investir em atividades econômicas que saibam aproveitar a floresta em pé e dela extraiam riquezas e renda”, sugere e exemplifica os benefícios do manejo florestal.

Em formato multimídia, o site de divulgação do estudo apresenta uma linha do tempo com dados por décadas que começa em 1960 indo até 2005. A análise do material é dividida em introdução, principais resultados, 1ª fase (2007-2008), 2ª (2009-2011), 3ª (2012-2015) e conclusão. As informações são complementadas com depoimentos de especialistas e vídeos históricos, confira aqui.

Redação CicloVivo