O governo das Filipinas acaba de aprovar um projeto de lei que obriga estudantes a plantarem ao menos 10 árvores, se quiserem se formar. Não se trata de uma escolha, o plantio é um pré-requisito, nada convencional, para que obtenham o diploma.

Chamada de “Lei do Legado da Graduação para o Meio Ambiente”, a medida valerá para alunos do ensino primário, médio e da faculdade. “Com mais de 12 milhões de estudantes formados em escolas elementares e quase cinco milhões de alunos concluindo o ensino médio, além de quase 500 mil formados todos os anos, essa iniciativa, se implementada adequadamente, garantirá que pelo menos 175 milhões de novas árvores sejam plantadas a cada ano. No curso de uma geração, nada menos que 525 bilhões podem ser plantados com essa iniciativa”, explicou o deputado Gary Alejano, um dos autores da proposta.

Outro autor do projeto, Strike Revilla, ressalta que não há debate suficiente sobre a necessidade de proteger o meio ambiente e preservar o equilíbrio ecológico do país. “Com o contínuo aumento da urbanização, nossa ecologia sofre, pois árvores estão sendo cortadas para dar lugar a vários projetos de infraestrutura”, afirma.

Trabalho conjunto

As árvores devem ser plantadas em áreas florestais, manguezais e áreas protegidas, reservas civis e militares, áreas urbanas sob o plano de esverdeamento das unidades do governo local, minas inativas e abandonadas e outras terras adequadas. Além disso, será priorizado o plantio de espécies nativas, adequadas à localização, clima e topografia da área.

Para implementar a medida, o Departamento de Educação e a Comissão de Ensino Superior do país vão trabalhar em parceria com o Departamento de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Departamento de Agricultura, Departamento de Recursos Agrários e Comissão Nacional dos Povos Indígenas.

Os órgãos serão responsáveis ​​pelo estabelecimento de viveiros, produção de mudas e preparação de locais, além de monitoramento e avaliação, serviços de suporte técnico e extensão. Eles também devem fornecer segurança, transporte, proteção contra incêndios e assistência médica aos envolvidos na iniciativa.

O texto da lei ressalta que “buscar programas e projetos que promovam a proteção ambiental, a biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas, a redução da pobreza e a segurança alimentar” deve ser política do Estado. Para tanto, o sistema educacional será o meio de “propagar o uso ético e sustentável dos recursos naturais, além de [buscar maneiras de] garantir o cultivo de uma cidadania socialmente responsável e consciente”.