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desmatamento amazônia
Foto: Christian Braga | Greenpeace

Os dados divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontam que entre 1 de agosto de 2019 a 31 de julho de 2020 foram desmatados 11.088 mil quilômetros quadrados de floresta na Amazônia Legal. Isto é 9,5% a mais em relação ao período anterior (2018/2019), quando o corte raso ceifou 10.129 km2 e um novo recorde para a última década. O estado que mais desmatou a Amazônia foi o Pará, seguido de Mato Grosso, Amazonas e Rondônia.

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Os números são do sistema Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite) – que há décadas traz dados precisos sobre a destruição que avança na maior floresta tropical do planeta. Este número é uma estimativa. Os dados consolidados serão apresentados no primeiro semestre do ano que vem.

queimada amazônia
Foto: © Christian Braga | Greenpeace

Os números que o sistema capturou desta vez referem-se ao desmatamento ocorrido totalmente dentro do atual governo e comprovam o total descolamento dos desafios e oportunidades do século 21 em relação à floresta: por um lado, o aproveitamento do imenso potencial de bioativos da natureza em um dos mais ricos biomas mais ricos em biodiversidade em todo o mundo; por outro, a necessidade de controlar alterações do clima e do regime de chuvas tão importantes para a matriz energética, a segurança hídrica e o agronegócio nacional.

Vale destacar que, com essa área desmatada, o Brasil descumpre o Acordo de Paris, ratificado pelo Congresso Nacional, e sua própria lei de Mudanças Climáticas sancionada em 2009.

O desmatamento na Amazônia também sinaliza o crescente risco às populações indígenas e comunidades tradicionais, constantemente ameaçadas por grileiros e garimpeiros ilegais.

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 Veja abaixo a série histórica

Por trás dos números

Para o WWF-Brasil, o aumento do desmatamento na Amazônia brasileira ocorre, principalmente, pela sensação de impunidade. Dados oficiais mostram que 2019 e 2020 tiveram o menor número de penalidades por desmatamento ilegal em duas décadas.

Essa sensação é reforçada pela expectativa de regularização gerada pelo atual governo de atividades hoje ilegais, como invasões recentes de grandes glebas de terras públicas que seriam beneficiadas com a mudanças nas regras de regularização fundiária, e o garimpo em áreas protegidas, como prevê o projeto de lei 191/20, proposto pela Presidência da República. De acordo com o anúncio do INPE, 30% da área desmatada se deu em áreas públicas não destinadas.

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“O claro foco em agropecuária e mineração são mais uma evidência de que a estratégia do atual governo se baseia no modelo de desenvolvimento da década de 1970, quando a noção de bioeconomia sequer existia”, diz Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil.

Segundo Napolitano, impor um modelo ultrapassado de ocupação ao invés de pesquisar e explorar a rica biodiversidade da Amazônia, por exemplo, é querer manter o Brasil na economia colonial, quando o país só podia exportar commodities de baixo valor agregado.  “Olhar para a Amazônia pelas lentes do século XXI abre novas oportunidades – inclusive para o agronegócio”, destaca Napolitano. “Existem soluções para, no curto prazo, reverter a tendência de aumento do desmatamento na região.”

Duas importantes coalizões de organizações da sociedade civil (que envolvem empresários, acadêmicos e ONGs) apontaram caminhos concretos ao governo federal, que, no entanto, não abraçou nenhum deles.

Elas passam por proibir a regularização de ocupações ilegais em terras públicas ocorridas após 2008, retomar as ações de fiscalização e punição efetiva a infratores, retirar invasores de áreas protegidas, promover ações de incentivo ao uso sustentável da floresta, dentre outros.

Há também soluções para o desenvolvimento da região com inclusão social e respeito aos direitos indígenas – soluções estas totalmente alinhadas à necessidade premente de mantermos a floresta em pé. A adoção de um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia pode ser o trampolim para que nosso país seja líder global em uma economia baseada na natureza.

Desmonte

Para o Greenpeace, o desmonte dos órgãos e as políticas antiambientais nos trouxe a esta que é uma taxa quase três vezes maior que a meta de redução do desmatamento determinada por lei para 2020, de acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

“Perdemos uma área 7,29 vezes o tamanho da cidade de São Paulo no ano considerado pelo Prodes, um número que representa 626 milhões de árvores cortadas, ou seja, 3 árvores perdidas por cada brasileiro. Este cenário já era sabido. E, ainda assim, a resposta do governo federal frente ao aumento do desmatamento tem sido maquiar a realidade, militarizar cada vez mais a proteção ambiental e trabalhar para coibir a atuação da sociedade civil, ferindo a nossa democracia”, afirma Cristiane Mazzetti, porta-voz de Amazônia do Greenpeace.

desmatamento na amazônia
Alta Floresta (MT) | Foto: Greenpeace Brasil

Entre as regiões de destaque no desmatamento, estão a região da BR-163 e terra do meio no Pará, onde há avanço nítido sobre áreas de florestas públicas não destinadas e invasão de áreas protegidas. No Pará, os alertas já apontavam áreas protegidas sendo muito desmatadas, como a APA (Área de Proteção Ambiental) Triunfo do Xingu, APA do Jamanxim, Flona de Altamira e terras indígenas Cachoeira Seca, Ituna Itatá e Apyterewa. Todas essas regiões, inclusive, não constavam no roteiro da viagem de campo organizada no início do mês com embaixadores, que centralizou o roteiro no estado do Amazonas, mas não visitou o sul do estado, onde o desmatamento está completamente fora de controle.

Enquanto isso, continuando na contramão da proteção ambiental, em vez de concentrar todos os esforços para reduzir o desmatamento, os órgãos ambientais devem sofrer um corte de orçamento em 35% para 2021, caso a proposta de orçamento do governo Bolsonaro seja aprovada pelo Congresso Nacional. Esse cenário é inaceitável e vai na contramão do que querem os brasileiros, como mostrou pesquisa recente do Datafolha, encomendada pelo Greenpeace. Nesta, 87% dos brasileiros atribuem nota máxima, dez (10), para a importância de se preservar a Amazônia e 92% acreditam que é possível desenvolver sem desmatar a floresta.

“A visão de desenvolvimento do governo Bolsonaro para a Amazônia nos leva a de volta ao passado, com taxas de desmatamento não observadas desde 2008. É uma visão retrógrada, que não conversa com a maioria dos brasileiros e não condiz com os esforços necessários para lidar com as crises do clima e da biodiversidade. A incômoda verdade se revela por meio de números que dão a dimensão do descaso e da ineficácia”, finaliza Cristiane.

O que é o Prodes

O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite considera como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas. O que sabe, porém, é que a maior parte do desmatamento que ocorre na Amazônia é ilegal, vinculado a crimes de grilagem de terras, corte ilegal de madeira e garimpos clandestinos.

O mapeamento utiliza imagens do satélite Landsat ou similares para registrar e quantificar as áreas desmatadas maiores que 6,25 hectares. A estimativa inicial apresentada agora é feita com base em uma parcela das cenas, que cobrem no mínimo 90% do PRODES do ano anterior, 90% do DETER do ano corrente e todos os municípios prioritários. A taxa consolidada será apresentada em 2021, quando for completado o processamento de todas as 229 cenas (localizações) que recobrem a Amazônia Legal.