Compromissos com a biodiversidade vêm nos últimos dias da COP28
Declaração conjunta de vários países é inédita ao reconhecer as conexões e interdependências entre ações climáticas e biodiversidade
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Durante os últimos dias da COP28, a conservação da biodiversidade entrou no centro das discussões. Uma declaração conjunta sobre clima, natureza e pessoas foi anunciada pelas presidências da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), incluindo Brasil, Colômbia e diversos países signatários.
Entre as ações propostas, destaca-se o alinhamento das metas climáticas de adaptação e mitigação às Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade. Isso porque, atualmente, os países apresentam os dois primeiros compromissos à UNFCCC, enquanto os compromissos de biodiversidade são apresentados à CDB.
O comunicado soma-se a outros compromissos voluntários de grande importância para a temática, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre e o Plano de Transição Ecológica (PTE), ambos lançados pelo Brasil durante a COP28.
O primeiro, definido como um megafundo, captará recursos para a preservação das florestas e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades em seu entorno. A proposta prevê o pagamento de valor fixo anual por hectare conservado ou restaurado para 80 países e pretende captar US$ 250 bilhões de diversas fontes de investimento.
Já o PTE, que define ações para a transição econômica sustentável e inclusiva do Brasil, possui um eixo exclusivo para bioeconomia. Com isso, pretende-se criar e aumentar a escala de políticas públicas, programas e instrumentos econômicos associados à sociobiodiversidade.
Essas iniciativas serão essenciais para responder ao desafio de financiamento colocado no relatório Estado das Finanças para a Natureza, lançado anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Estima-se que, para o cumprimento de metas como as firmadas junto à Convenção-Quadro e à CDB, os investimentos para soluções baseadas na natureza precisarão aumentar de US$ 200 bilhões para US$ 737 bilhões até 2050.
A declaração conjunta representa um passo fundamental, por ser a primeira a reconhecer as conexões e interdependências entre ações climáticas e biodiversidade no contexto da Convenção. Apesar de a UNFCCC e a CDB terem sido criadas na mesma ocasião, durante a Eco-92, seus mandatos negociadores permaneceram afastados por muitos anos. Por isso, ainda há muito a se fazer para aproximá-los.
O Brasil, além de detentor da maior biodiversidade do mundo, tem quase metade das suas emissões de gases de efeito estufa provenientes do setor de uso da terra, fortemente associada ao desmatamento. Portanto, rumo à COP30, que ocorrerá em Belém, o país está em posição única para liderar propostas de enfrentamento conjunto das crises climática e de biodiversidade.
Por dentro da COP28, com o CicloVivo e o CDP
Este conteúdo sobre a COP28 chegou até você por uma parceria entre o CicloVivo e o CDP, uma organização global sem fins lucrativos que administra um sistema mundial de divulgação ambiental para empresas, cidades, estados e regiões. Quem traz as principais notícias, da Conferência das Partes sobre o Clima, direto de Dubai, é a Miriam Garcia, diretora associada de engajamento político do CDP Latin America.
Miriam é doutora em relações internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, é responsável pelo relacionamento com governos nacionais e subnacionais na América Latina e integra a delegação do CDP na COP pela quarta vez. Fundado em 2000, o CDP trabalha com mais de 740 instituições financeiras e gere dados de mais de 24 mil organizações em todo o mundo. Busca motivar as empresas a divulgar seus impactos ambientais, reduzir as emissões de gases de efeito estufa, gerenciar os recursos hídricos e proteger as florestas. É membro fundador das iniciativas Science Based Targets e Net Zero Asset Managers.
