Brasil se une a países contra mineração em águas profundas

Os oceanos são um dos principais aliados no combate às mudanças climáticas, ainda assim são constantemente alvos de discussões sobre exploração. O mais recente e importante debate está acontecendo em Kingston, capital da Jamaica, onde acontece uma reunião da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em inglês) para deliberar sobre a possibilidade de mineração em águas profundas internacionais.

Atualmente, a indústria de mineração não pode atuar em águas internacionais, mas não há legislação definitiva sobre o tema e há enorme pressão de empresas e governos para que a atividade seja permitida, devido às grandes quantidades de metais e minérios presentes no fundo do mar.

Entre as possíveis consequências da atividade mineradora no fundo do mar, a organização ambiental Greenpeace cita a poluição sonora e luminosa que pode afetar as criaturas marinhas e até a destruição de seus habitats. Há também o risco de impactar os estoques pesqueiros e, desta forma, reduzir os meios de subsistência de comunidades no entorno da área.

“Se forem permitidas as atividades econômicas deste setor, máquinas gigantescas, que pesam mais do que uma baleia azul, chegarão ao fundo dos oceanos destruindo um bioma extremamente sensível e ainda intocado, que precisa de proteção”, afirma o Greenpeace.

A organização Oceana, voltada para a conservação dos oceanos, também defende a proibição total da mineração em águas profundas. “A remoção de sedimentos, ao serem dispersos na água, privam os organismos de oxigênio, alteram a química do oceano por muitos quilômetros e criam poluição sonora em ambiente que necessita de silêncio para manutenção da vida”, afirma. Um exemplo são as baleias, que usam o som como principal meio de comunicação.

Brasil posiciona-se contra exploração

Sem dados científicos suficientes sobre impactos ambientais para liberar esse tipo de atividade, o Brasil aderiu ao movimento, puxado por ativistas e cientistas, que suspende por 10 anos a exploração mineral no fundo do mar nas águas internacionais.

Com o posicionamento, o país se une a 18 países, como Canadá, Nova Zelândia, Suíça, Alemanha e Chile, em defesa da moratória. Participam do ISA países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, entre os quais está o Brasil.

“Se os governos levam a sério seus comprometimentos ambientais, eles têm que dizer não à mineração em águas profundas. Ou eles permitem que uma indústria extrativa completamente nova se inicie no meio de uma crise ecológica, ou concordam com uma moratória para proteger as maravilhas ainda desconhecidas do fundo do mar”, Enrico Marone, porta-voz de Oceanos do Greenpeace Brasil.

Campanha global do Greenpeace

A campanha Parem a Mineração em Águas Profundas (Stop Deep Sea Mining) é uma mobilização global que, em 2023, tem como objetivo principal impedir que a indústria de mineração em águas profundas consiga autorização para iniciar suas atividades ainda este ano, pressionando os governos para que se posicionem contra a atividade.

O setor da mineração em águas profundas visa encontrar metais e minérios para processá-los e vendê-los para a indústria de tecnologia. Elementos como manganês, cobre, lítio, cobalto, entre outros, são usados em produtos eletrônicos como smartphones, computadores e desenvolvimento de baterias no geral.

Embora a atividade ainda não seja autorizada em águas internacionais, a pressão das empresas é enorme. O que está em jogo precisamente são as águas que estão para além das denominadas Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) – faixas localizadas além das águas territoriais sobre a qual cada país costeiro tem prioridade para a utilização de recursos naturais. Saiba mais sobre o assunto aqui.

A reunião da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos vai ocorrer até o dia 28 de julho.