Ato pela Terra reúne multidão contra “Pacote da Destruição”

Na última quarta-feira (9) o Congresso Nacional estremeceu. Milhares de pessoas, entre membros de movimentos sociais, indígenas e artistas, se reuniram no Ato pela Terra para bradar contra ao menos cinco projetos de lei antiambientais. Da porta para dentro, a Câmara dos Deputados ignorou a pressão e aprovou a urgência para a votação do projeto de lei 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. 

A tarde de ontem começou com um grupo de artistas e ativistas que foram diretamente até Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado e do Congresso Nacional. 

Esteve presente Nando Reis, que afirmou que o “agronegócio está cometendo uma autofagia”. Já a cantora Daniela Mercury enfatizou que “a urgência é a fome, é a vacina, é a saúde”. Caetano Veloso, principal nome a convocar os artistas, destacou que “o Senado tem o poder e a responsabilidade de impedir mudanças legislativas irreversíveis”. Caetano entregou um documento em defesa do meio ambiente a Rodrigo Pacheco.

Do lado de fora, o gramado era ocupado por milhares de pessoas. Todos unidos no Ato pela Terra para cobrar que os projetos do “Pacote da Destruição” sejam barrados. Do pacote, dois são os pontos mais preocupantes, por estarem mais próximos de sua aprovação final, pela pressão do Palácio do Planalto e por seus efeitos socioambientais: o PL da Grilagem (PL 2.633/20 e PL 510/21) e o “vale-tudo” nas Terras Indígenas (PL 191/2020 e PL 490/07).

O PL da Grilagem incentiva a continuidade de ocupação ilegal de terra pública e do desmatamento. Entre outros pontos, o texto anistia a quem invadiu e desmatou ilegalmente terra pública até pouco tempo atrás (2017); permite que grandes invasores obtenham o título de propriedade sem necessidade de vistoria para averiguar a veracidade de suas alegações, estendendo uma regra que hoje vale apenas para as pequenas ocupações (97% dos que aguardam titulação); e concede título a quem já tem outros imóveis rurais ou invadiu terra pública em diversos lugares. 

Já o projeto 191/2020, conhecido como PL da Mineração em Terras Indígenas, libera sem entraves a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, mesmo sem o aval dos povos que as ocupam. Confira todos os projetos de lei que integram o Pacote da Destruição.

O PL da mineração voltou a tona na última semana sob o pretexto de que a atividade seria necessária diante da possível falta de fertilizantes em função da Guerra na Ucrânia. No entanto, uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais salienta que a maioria das jazidas minerais de potássio está fora de territórios indígenas.

Foi justamente sobre o PL da Mineração que a Câmara dos Deputados aprovou ontem a urgência para votação. Foram 279 votos a favor e 180 contra, com 3 abstenções. Saiba como cada deputado votou.

“Num ano eleitoral, os deputados não escutam a voz das ruas porque estão com os bolsos cheios de recursos do fundo partidário, do orçamento secreto e do lobby”, afirmou a advogada ambientalista Marina Gadelha em seu perfil no Twitter.

A deputada Joenia Wapichana, única parlamentar indígena no Congresso, contrária ao PL em questão, frisou que o texto é inconstitucional, inaceitável e injustificável. “Quem pensa que vai solucionar a economia do Brasil está errado, porque a imagem do Brasil vai fazer com que os financiadores e investidores parem de apoiar a economia brasileira. E não é isso o que a gente quer. Para resolver essa situação dos fertilizantes, há alternativa que não seja explorar os recursos naturais dessa forma acelerada, de urgência, por meio de um texto cujo teor nem sequer sabemos. E esse projeto é inconstitucional, inaceitável, injustificável. Eu diria que é o projeto trágico, da morte e da destruição dos povos indígenas”, disse Joenia.

Mesmo com o “balde de água fria”, a movimentação do lado de fora não desanimou. Caetano Veloso dividiu o palco com artistas como Daniela Mercury, Criolo, Emicida e Nando Reis. O Ato pela Terra foi um sopro de esperança e resistência em meio aos retrocessos que ameaçam o futuro do país.

“Estamos aqui, com Caetano e todos os artistas que tiveram a coragem de vir hoje para juntos dizer que vamos continuar lutando e na resistência, porque somos a luta, nós somos os povos originários e vamos dizer que a nossa luta ainda é pela vida”, afirmou Sonia Guajajara, Coordenadora executiva da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

“Temos que fazer valer nossa história, uma história que valoriza o patrimônio social, cultural. A floresta vale mais em pé e enriquece. Quem deixa em pé são os povos que plantam nesse país”, disse a atriz Letícia Sabatella. Engajada em causas ambientais, a atriz Christiane Torloni também esteve presente. “Queremos vida. Que o planeta continue azul, não com sangue negro, indígena derramado. Vamos dizer não a todos os PLs da morte”, afirmou.

Durante quase seis horas, o coletivo de jornalismo independente Mídia NINJA transmitiu o evento ao vivo. A gravação ainda pode ser conferida aqui.

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