A ativista ambiental Tamires Felipe Alcântara e seis grandes organizações que formam a Conexão Abrolhos entregaram ao Congresso Nacional e ao Ministério Público Federal (MPF), na última quarta-feira (9), 1,1 milhão de assinaturas contra a inclusão de blocos localizados no entorno do Parque Nacional Marinhos dos Abrolhos, litoral sul da Bahia, na 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O ato foi realizado para pressionar a retirada dos blocos da bacia Camamu-Almada, próximos a Abrolhos – área com a mais rica biodiversidade do Atlântico Sul -, do leilão que acontecerá nesta quinta-feira (10).

Sete parlamentares receberam as assinaturas, entre eles os deputados Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Casa, e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. No Ministério Público Federal, a mobilização foi entregue aos procuradores Nicolao Dino de Castro e Costa Neto e Daniel Cesar Azeredo Avelino, membros da 4ª Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.

“Liberar a exploração de petróleo em Abrolhos significa apostar vidas, e ninguém tem esse direito. Povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos serão prejudicados em caso de derramamento de óleo na região, assim como os animais que vivem ali”, alertou a ativista durante a entrega das três petições que reúnem o total de assinaturas. “Precisamos agir enquanto é tempo. Por isso, mais uma vez eu peço: protejam Abrolhos, não permitam que esses blocos de petróleo sejam leiloados”, acrescentou Tamires, autora do maior abaixo-assinado, que reuniu 980 mil assinaturas por meio da plataforma Change.org.

O deputado Nilto Tatto recebeu a campanha destacando que amanhã pode ser “um dos dias mais tristes do ponto de vista da agenda ambiental”, já que o leilão da ANP está marcado para esta quinta-feira (10). Apesar disso, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista disse ter a expectativa de que a oferta dos blocos de petróleo na região do Parque Nacional Marinhos dos Abrolhos possa ser derrubada “pela importância e pela gravidade” da situação.

Parlamentares recebem assinaturas durante ato na Câmara dos Deputados. | Foto: Rafael Sampaio/Change.org

O abaixo-assinado de Tamires foi lançado no começo de abril e desde então não para de crescer, recebendo recentemente assinaturas na Alemanha e na França e o apoio da Conexão Abrolhos, coalizão integrada pelas organizações Conservação Internacional, Oceana, Rare, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil e pelo grupo Liga das Mulheres pelos Oceanos. A Conexão, que denuncia os perigos da extração de petróleo e gás na região, também lançou outra petição com o objetivo de sensibilizar as empresas participantes do leilão a desistirem da exploração.

Tragédia anunciada

Monique Galvão, da organização Rare, participou da entrega dos abaixo-assinados representando a Conexão Abrolhos e ressaltou a importância de se persistir com a mobilização. “O trabalho não acaba aqui, é só o começo”, disse. Ao lado dela estava Camila Valadares, da ONG Oceana, que falou da necessidade do governo “abrir os olhos e enxergar” a quantidade de pessoas engajadas na causa. Camila também comentou sobre a responsabilidade das empresas petroleiras. “Não é possível que algum grande investidor com responsabilidade socioambiental seja capaz de se envolver numa espécie de leilão desse tipo”.

Já o diretor da Change.org Brasil, Rafael Sampaio, destacou a importância das mobilizações para que haja a conquista de uma mudança social. “É muito saudável e muito importante para a democracia que a sociedade seja ouvida”, falou durante o ato.

Abordagem em comum dos discursos dos parlamentares foi a “tragédia anunciada” que pode acontecer no Brasil, caso os blocos de petróleo sejam leiloados e ocorra algum incidente com derramamento de óleo na região de alta sensibilidade ecológica. “Nós estamos avisando aqui, antes que aconteça, está se preparando mais um crime ambiental no Brasil. Está se preparando mais uma destruição que depois será lamentada, chorada, e aí perguntarão quanto custa essa destruição, qual é o tamanho desse prejuízo?”, avisou Alessandro Molon.

Assim como os parlamentares, o advogado da WWF-Brasil, Rafael Giovanelli, enfatizou a ameaça ambiental sob qual está Abrolhos, área com a mais rica biodiversidade do Atlântico Sul e que tem mais de 1.300 espécies marinhas, sendo 45 consideradas ameaçadas, além de uma grande área de recifes costeiros e manguezais. “A natureza brasileira não pode mais sofrer ameaças, já basta Brumadinho, já basta Mariana, já bastam os incêndios na Amazônia, já bastam essas manchas de óleo que estão no litoral do Norte ao Nordeste do Brasil”, disse.

Ministro se recusa a receber assinaturas

Após realizarem a entrega dos abaixo-assinados aos parlamentares, a ativista, a equipe da Change.org e os representantes das ONGs seguiram para uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, onde o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estava sendo ouvido pelos deputados.

O grupo tentou entregar as petições a Salles, que se comprometeu a recebê-las, porém, na saída da audiência se recusou e foi embora, blindado por seguranças e assessores. Após muita insistência, um assessor do ministro aceitou receber o 1,1 milhão de assinaturas.