Sorocaba proíbe embalagens de isopor no comércio
Plástico descartável e de difícil reciclagem é usado largamente em restaurantes e hotéis.
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O uso de embalagens e copos térmicos de poliestireno expandido (isopor) está banido em restaurantes, bares, quiosques, hotéis e no comércio de rua em Sorocaba, cidade do interior paulista.
A medida passou a valer após publicação do decreto 25.887 no Jornal do Município, no último dia 10 de setembro. Tal decreto regulamenta a lei 11.927, de 27 de março de 2019.
“Não se tem uma estimativa no Brasil para o descarte de embalagens de isopor. Não obstante, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em estudo realizado, apontou um consumo de 2,5 milhões de toneladas de isopor em todo o mundo, e algo em torno de 36,6 mil toneladas no Brasil”, diz o texto de justificativa do projeto de lei.
O texto, de autoria do vereador João Donizeti Silvestre, também salienta que abolir o uso de isopor pode prevenir doenças “uma vez que o material em questão contém resina plástica, o químico estireno, que está ligado ao câncer, à perda de visão e audição, enfraquecimento da memória e da concentração e ainda possui efeitos no sistema nervoso”.
Quem descumprir a lei será, primeiramente, advertido. Se reincidente, terá que pagar multa. O valor da multa dobra a cada autuação. Compete à Secretaria da Saúde fiscalizar restaurantes, lanchonetes e bares, já barracas e vendedores ambulantes serão fiscalizados pela Secretaria de Segurança Urbana.
Alternativas
Os estabelecimentos comerciais deverão fornecer alternativas menos prejudiciais ao planeta a partir de agora, afinal o material tem período indeterminado para sua decomposição.
O decreto sugere a troca por embalagens biodegradáveis e embalagens recicláveis. A segunda opção é questionável: o poliestireno é reciclável, apesar do processo ser pouco viável.
Solução melhor seria adotar embalagens retornáveis, mas protocolos sanitários devido à Covid-19 devem desmotivar tal essas ações. De todo o modo, ainda é possível incentivar que os clientes levem suas próprias embalagens de casa, como afirmam mais de 120 especialistas: utensílios reutilizáveis são seguros durante pandemia.
