Senado não vota “Pacote do Veneno” em 2022
Se aprovado, Projeto de Lei 1.459/2022 poderia promover o uso de agrotóxicos ainda mais perigosos na mesa do povo brasileiro
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O Projeto de Lei 1.459/2022, apelidado de “Pacote do Veneno” não foi aprovado em 2022 no Senado Federal. A decisão é o resultado de uma forte mobilização da sociedade civil e científica, e de envio de ofício por diversas entidades ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e aos líderes parlamentares pedindo que o Projeto de Lei não fosse pautado na última sessão legislativa deste ano.
O texto do relator Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sem passar por um debate necessário com outras comissões do Senado relacionadas ao tema, como a Comissão de Meio Ambiente (CMA), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
“Muitas ‘boiadas’ avançaram nesses últimos anos, mas a sociedade se mobilizou bravamente. Juntas, centenas de milhares de pessoas mostraram seu gigante papel na defesa dos interesses coletivos e o Senado Federal parece ter nos ouvido ao não avançar com alguns dos absurdos que fazem parte desse pacote, como o PL da grilagem, PL do licenciamento e o PL do Veneno”, afirma Marina Lacôrte, porta-voz de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil.
Desde o começo do mandato de Jair Bolsonaro (PL), o governo ignorou as manifestações e pedidos da sociedade civil e liberou um número recorde de agrotóxicos. Somente em seu governo foram autorizados 2.097 produtos, dos 5.181 registrados desde o ano 2000. Isso significa que cerca de 40% do total de registros de agrotóxicos aconteceram apenas nesses últimos quatro anos. Se o ‘Pacote do Veneno’ for aprovado, esse número aumentará em um ritmo ainda maior, já que a medida irá favorecer o registro e uso de agrotóxicos, incluindo de substâncias cancerígenas ainda mais perigosas.
“Não podemos nos desmobilizar para 2023 porque o desafio ainda será grande, mas podemos dizer que isso foi uma vitória da sociedade e que sem dúvida começaremos um novo ano com mais esperança para o meio ambiente e para as pessoas em comparação a barbárie que enfrentamos nos últimos quatro anos”, reforça Marina Lacôrte
Mobilização social
A petição “De que lado você está: da Destruição ou da Vida?” criada pelo Greenpeace Brasil, mobilizou mais de 325 mil assinaturas de brasileiras e brasileiros contra o ‘Pacote da Destruição’ que inclui o ‘Pacote do Veneno’, foi protocolada pela ONG no Congresso Nacional na última quarta-feira (21).
Em 2018, a mensagem da sociedade civil contra o PL que autoriza mais agrotóxicos já era clara, quando quase 2 milhões de pessoas e mais de 300 organizações e diversos órgãos públicos (como a Fiocruz, Inca, Anvisa e Ibama) assinaram um abaixo assinado contra a proposta, reforçando sobre os riscos e prejuízos para o meio ambiente e para a saúde.