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Mobilidade urbana ainda é sinônimo de problema em muitas cidades brasileiras, principalmente pela falta de estrutura política para lidar com o tema. A pesquisa “Perfil dos Municípios Brasileiros” (Munic 2012), feita pelo IBGE, mostra que apenas 6,4% das cidades em todo o país possuem um Conselho Municipal de Transportes.

A desestruturação não ocorre somente no interior. O relatório mostra que boa parte das capitais nacionais não possui um planejamento específico para mobilidade urbana. Este é o caso de Salvador, João Pessoa, Florianópolis, Cuiabá, entre outras grandes cidades que ainda não estabeleceram diretrizes para melhorar o transporte em seus territórios.

Em São Paulo, a criação do Conselho Municipal de Transportes, que reúne representantes políticos, empresariais e da sociedade civil, foi anunciada nesta semana pelo prefeito Fernando Haddad. Este é o espaço em que os moradores poderão articular, opinar e auxiliar as autoridades a desenvolverem sistemas adequados para o transporte e que estejam de acordo com as necessidades reais da cidade. “O conselho municipal é onde a sociedade civil pode se pronunciar e o plano municipal detalha desde a estrutura viária, o asfaltamento das ruas, itinerários de ônibus e até as tarifas das passagens podem ser incluídas”, explicou Vania Pacheco, gerente da Munic 2012, em declaração ao Estadão.

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O tema é tão importante que, em janeiro do último ano, foi aprovada a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que orienta e obriga os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes a terem seus próprios planos de transporte. O prazo para que todas as cidades estabeleçam suas metas expira em 2015.

De acordo com o IBGE, “as prefeituras tradicionalmente concentram suas ações na implantação e manutenção das vias públicas, têm pouca atuação na gestão de trânsito e se limitam a administrar a tarifa dos serviços de ônibus”.

A pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (3), conta com informações fornecidas pelas próprias prefeituras e está disponível na íntegra aqui.

Redação CicloVivo

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