Proposta sugere investir em hortas urbanas para combater fome em SP

A criação de hortas urbanas pode auxiliar no combate à fome na cidade de São Paulo. É o que indica o projeto São Paulo Composta, Cultiva, liderado pelo Instituto Polis, que articula em prol de avanços na gestão dos resíduos orgânicos na cidade e de estímulos ao desenvolvimento da agroecologia.

A indicação é uma das propostas apresentadas pela iniciativa à prefeitura da capital para compor o Programa de Metas municipal, que está sendo submetido a audiências públicas pela gestão Covas ao longo do mês de abril. As sessões serão finalizadas em 5 de maio. 

Em 2020, a situação da fome e miséria no país foi potencializada pela pandemia de Covid-19. Segundo pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), 19 milhões de pessoas (9% dos domicílios brasileiros) vivenciaram níveis de insegurança alimentar grave, isto é, passaram fome, no fim do ano passado.

A pesquisa também identificou que 55,2% dos lares brasileiros, o que corresponde à 116,8 milhões de pessoas, conviveram com algum grau de insegurança alimentar. O acesso pleno e regular das pessoas a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente atingiu o menor patamar em 17 anos. Em São Paulo não é diferente, havendo uma necessidade de abastecimento alimentar no município principalmente em regiões periféricas da cidade.

A proposta do projeto São Paulo Composta, Cultiva sugere a criação de hortas orgânicas a fim de amenizar o cenário de fome da cidade. A meta considera o enorme potencial de produção agrícola da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), capaz de abastecer 20 milhões de pessoas com hortaliças, conforme recente estudo realizado pelo Instituto Escolhas. 

“As hortas que estamos propondo devem estar incorporadas ao Programa de Agricultura Urbana e Periurbana de São Paulo (PROAURP), que existe desde 2004, mas se encontra fragilizado”, explica André Ruoppolo Biazoti, gestor ambiental e pesquisador do projeto São Paulo Composta, Cultiva. Para a iniciativa, hortas possibilitam o encurtamento do sistema alimentar, aproximando os produtores dos consumidores e evitando intermediários, o que supriria a ausência de alimento fresco em algumas regiões da cidade e oferece uma oportunidade de geração de renda para a população.

“Em locais conhecidos como desertos alimentares não é possível encontrar alimentos frescos de qualidade, apenas industrializados. Nessas regiões, as hortas poderiam garantir o abastecimento alimentar para as famílias e ainda poderiam incentivar a geração de renda por meio da comercialização de hortaliças”, afirma Biazoti.

A meta proposta prevê que a Prefeitura identifique terrenos ociosos – públicos e privados – e estabeleça parcerias para a implantação de hortas, cadastrando famílias interessadas e fornecendo os insumos básicos para iniciar a produção, conforme já previsto no PROAURP.

A partir das experiências já existentes no município, como a da Associação de Agricultores da Zona Leste (AAZL), o documento endossa a proposta da Prefeitura de criação de 400 hortas, sugerindo que tenham entre 1.500 m² e 3.000 m² e que sejam voltadas ao abastecimento alimentar. Este número foi considerado devido à capacidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) para assistência, instalação e manutenção das hortas, reconhecendo que a estrutura atual é precária e precisa ser aprimorada para atender a meta. Além disso, esse modelo poderia suprir demandas locais de consumo de hortaliças e garantir renda para o sustento de 1 a 2 famílias por horta.

Programa de Metas

As propostas de metas foram elaboradas considerando que o município ainda não conseguiu cumprir os objetivos em relação à gestão de resíduos orgânicos definidos no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), em vigência desde 2014. Além disso, ao analisar o Programa de Metas 2017-2020, assim como sua revisão programática realizada em 2019 e o Relatório 2019-2020 elaborado pela gestão anterior, a equipe do projeto São Paulo Composta, Cultiva notou que a temática não foi devidamente desenvolvida e aprofundada.

“Reconhecemos as dificuldades técnicas e operacionais para o cumprimento de metas arrojadas como as estipuladas pelo PGIRS 2014. No entanto, avaliamos que é muito negativa a falta de integração entre os Planos Municipais e o Programa de Metas do Governo Municipal”, afirma Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis e do projeto São Paulo Composta, Cultiva. “As propostas da campanha foram elaboradas como uma forma de auxiliar tecnicamente o governo na definição de suas prioridades de ação e no avanço da gestão de resíduos orgânicos no município de São Paulo”, relata.

Além da criação de hortas, uma das principais metas sugeridas é a implantação de um experimento com a coleta diferenciada de resíduos orgânicos domiciliares, assim como a ampliação da reciclagem de resíduos orgânicos urbanos para feiras livres, podas, mercados públicos e sacolões públicos.

Atualmente, a capital paulista gera 5.700 toneladas de resíduos orgânicos diariamente, mas apenas 0,3% disso é reciclado. “São Paulo envia quase a totalidade dos resíduos orgânicos gerados a cada dia para aterros sanitários, o que representa a terceira maior fonte de emissões de gases do efeito estufa da cidade”, relata Elisabeth. “Além do impacto ambiental, isso também é um desperdício de uma rica matéria prima que poderia voltar para o solo, aumentar a produtividade dos agricultores do Cinturão Verde e promover a economia circular e inclusiva”, enfatiza.

No momento, São Paulo conta com 5 pátios de compostagem com capacidade de reciclar 10 toneladas por dia. Como meta, a proposta incluída na versão para consulta considera a ampliação da compostagem para dois terços das feiras livres da cidade, que conta com cerca de 900, e a criação de mais 3 novos pátios. “Ainda assim, seria um avanço muito pequeno diante do já realizado e um desperdício de capacidade para os pátios de compostagem”, afirma Elisabeth que enfatiza que o município teria a capacidade de atingir uma meta ainda mais avançada.

De acordo com a coordenadora do Pólis, São Paulo poderia incluir todos os resíduos orgânicos vindos de podas, mercados e sacolões e mais 300 feiras livres no programa de reciclagem utilizando a mesma operação proposta. Além disso, ainda seria possível o investimento na coleta desse tipo de resíduo nos domicílios. “Mas, para isso, é necessário a instalação de unidades de compostagem maiores, com novas tecnologias e métodos de reciclagem mais eficientes”, explica.

As demais metas sugeridas estão disponíveis no site do São Paulo Composta, Cultiva .