Tô no Mapa: 24 mil famílias cadastradas em territórios tradicionais

No primeiro semestre de 2023, a iniciativa Tô no Mapa soma mostra um total de mais de 24 mil famílias mapeadas em seus territórios tradicionais, de 241 comunidades em todo o Brasil. Até dezembro do ano passado, eram 20 mil famílias. O mapeamento é realizado pelas próprias famílias, usando o aparelho celular.

O aplicativo gratuito de celular nasceu para apoiar povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares na luta pela regularização fundiária de seus territórios. São quilombolas, extrativistas, geraizeiros, comunidades de fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, quebradeiras de coco babaçu, indígenas e outros.

São aproximadamente 100 mil pessoas em 750 mil hectares de territórios tradicionais já identificadas. O Maranhão é o estado brasileiro com mais áreas cadastradas, com 112 comunidades, quase a metade do total. “Colocar as comunidades no mapa é o primeiro passo para a garantia de direitos”, ressalta Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza) e integrante da coordenação da iniciativa.

Como o Tô no Mapa é integrado à Plataforma de Territórios Tradicionais do Conselho Nacional do Povos e Comunidades Tradicionais, as comunidades cadastradas no aplicativo podem ter mais força em casos judiciais, com o apoio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, responsável por defender grupos que têm em comum um modo de vida tradicional e diretamente ligado ao meio ambiente.

“A falta de informações qualificadas sobre povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares vêm sendo historicamente um vetor para deixar as comunidades para trás. Contudo, prosseguimos com coragem na produção de conhecimento alinhado com as comunidades, o que nos permitirá saber e ousar em direção a um futuro no qual a falta de informação não seja mais um meio de propagação das ações que minam os direitos das comunidades”, diz um trecho da introdução do novo relatório, com as informações consolidadas do mapeamento, lançado em julho.

Conservação ambiental

Segundo os dados inseridos no Tô no Mapa, Povos e Comunidades Tradicionais desenvolvem atividades como roça (21% das mapeadas no aplicativo), criação de animais (14%) e 17% deles colaboram diretamente com a conservação dos biomas, com reflorestamento de áreas degradadas e produção agroecológica.

As áreas onde vivem essas populações têm alta concentração de vegetação nativa de Cerrado, comprovando a contribuição dos “guardiões da biodiversidade” com seus modos de vida sustentáveis. A partir do cruzamento com dados do MapBiomas foi possível identificar que 76% das comunidades cadastradas no aplicativo estão cobertas por vegetação nativa, enquanto a média de vegetação nativa nos estados do Cerrado está abaixo de 50%.

Conflitos e ameaças

Os principais riscos às populações, relatados no aplicativo Tô no Mapa, estão relacionados à falta de direitos territoriais, sendo 28% conflito por terra e 12% invasão. Já 17% dos cadastrados declaram conflito pela água, o que pode gerar falta de abastecimento hídrico às comunidades. Ameaças verbais e com armas de fogo, queimadas e contaminação por agrotóxicos são outros tipos de conflitos relatados.

“Essas pessoas enfrentam vários tipos de conflitos. No total, as 241 comunidades relataram 315 conflitos, ou seja, algumas vivenciam mais de um tipo de conflito ao mesmo tempo. Além das disputas pela terra e invasões nos territórios tradicionais, a falta de direitos territoriais cria uma cadeia de riscos às vidas dessas famílias, com ameaças diretas; queimadas descontroladas, que entram para as áreas das comunidades; contaminação por agrotóxicos; enfim, uma série de problemas devido à insegurança”, explica Isabel Castro, pesquisadora no IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e integrante da coordenação do Tô no Mapa.

O caso da Fazenda Estrondo, na Bahia, que ocupa uma área de mais de 444 mil hectares, vem sendo acompanhado pelo Tô no Mapa. Na região de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, a comunidade Cacimbinha recebeu contaminação por agrotóxicos na água dos rios e teve grandes áreas de Cerrado nativo desmatadas para o cultivo de soja. A situação resultou em mobilização das comunidades da região, que recorreram à Justiça para ter seus direitos respeitados.

Tô No Mapa

O Tô No Mapa é uma iniciativa conjunta do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), do ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza) e da Rede Cerrado, em parceria com o Instituto Cerrados. O site do aplicativo reúne vídeos tutoriais, dados sobre o automapeamento, além de documentos como o Guia de Formalização de Territórios Tradicionais.

O aplicativo está disponível para download gratuito na Google Play Store e na App Store.

Veja abaixo como o aplicativo funciona: