Apoiar produtores locais, escolher um alimento orgânico ou que seja proveniente de um negócio que preza por boas práticas sustentáveis. Ser um consumidor consciente exige atenção na hora da compra e a falta de informações básicas no rótulo dificulta essa tarefa. É para facilitar esse processo que surgem os selos – eles atestam a veracidade de uma determinada informação, garantido ao comprador mais segurança em sua escolha. A mais recente certificação é o Selo Indígenas do Brasil, que identifica a origem dos produtos produzidos por pessoas físicas ou jurídicas indígenas.
Instituído pelo Governo Federal, o selo é uma iniciativa conjunta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Segundo a APIB, o selo é baseado na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 2012, que prevê a identificação de procedência étnica e territorial da produção dos povos e comunidades indígenas. O selo já existia, foi descontinuado e agora está sendo retomado.
“Para a Funai e para os povos indígenas, é um avanço no reconhecimento dos produtos de origem indígena, que têm sido caracterizados pela sustentabilidade, trabalho coletivo, a importância da terra, de sua demarcação e proteção”, afirma a presidenta da Funai, Joenia Wapichana. “Os povos indígenas têm muito ainda a contribuir. A identificação dos produtos indígenas [é] uma iniciativa que visa valorizar e promover esses produtos”, completa.
Apesar do foco em atividades agrícolas, sobretudo da agricultura familiar, o Selo Indígenas do Brasil também se aplica à produção extrativista e de artesanato. Na prática, para usar o selo, o principal é que a atividade ou o empreendimento deva ser manejado por indígenas.
O uso do Selo Indígenas do Brasil é gratuito e para solicitá-lo o interessado deve apresentar à Funai uma ata de reunião onde a comunidade indígena ou entidade representativa deixa clara a concordância em utilizar o selo.
O documento deve conter a lista dos produtos a serem identificados, breve descrição dos processos produtivos, relação de produtores requerentes e informações sobre os povos aos quais pertencem. Também é preciso apresentar uma declaração de que os processos de produção respeitam as legislações ambiental e indigenista vigentes.
A certificação integra outras certificações criadas no final de 2023 voltadas aos produtos da agricultura familiar. Entre elas, foi criado o Selo Nacional da Agricultura Familiar Sociobiodiversidade e o Selo Quilombos do Brasil, destinado à identificação dos produtos quilombolas da agricultura familiar.