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agricultura familiar

Por Maria Fernanda Ziegler, de Lyon | Agência FAPESP

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Na safra de 2019, integrantes do Movimento Sem Terra (MST), no Rio Grande do Sul, comemoraram a colheita estimada em 16 mil toneladas de arroz orgânico e agroecológico, a maior produção do tipo em todo o país. São 363 famílias, em 15 assentamentos, que trabalham na produção do cereal.

No sul de Minas Gerais, 20 famílias do quilombo Campo Grande produzem o café orgânico e agroecológico Guaií, reconhecido internacionalmente pela alta qualidade. Coordenado por dois coletivos de mulheres, o processo de produção também é livre de agrotóxicos.

Já no Ceará, pequenos produtores rurais da Chapada do Apodi, após anos de enfrentamento com as grandes corporações agrícolas e de um enorme esforço para a recuperação de terras, criaram um novo mercado regional para a venda de mandioca e feijão orgânicos.

“São três exemplos em três regiões do Brasil, mas poderíamos apresentar casos semelhantes em todas as regiões do mundo. Trata-se de um processo de resistência e de superação da questão agrária global. Depois de décadas de subordinação ao agronegócio, os movimentos socioterritoriais criaram seu próprio sistema alimentar baseado na agroecologia”, disse Bernardo Mançano Fernandes, professor do Departamento de Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia e do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em palestra apresentada na FAPESP Week France.

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Fernandes coordena a Cátedra Unesco de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial, que, por meio de um acordo entre a Unesp, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Via Campesina, criou o primeiro programa de pós-graduação voltado ao desenvolvimento sustentável para populações de territórios tradicionais.

De acordo com o pesquisador, nas décadas de 1970 e 1980, vários governos tentaram implantar políticas para promover a “integração” dessas populações por meio da produção de commodities agrícolas e pecuárias. Foi a partir da década de 1990 que surgiu um novo conceito – o de soberania alimentar – criado por movimentos socioterritoriais liderados pela Via Campesina e baseados na agroecologia – agricultura a partir de uma perspectiva ecológica.

“Isso acontece em quase todos os países do mundo e, evidentemente, no Brasil, pois há uma demanda cada vez maior pela produção de comida saudável. É um mercado novo”, disse.

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Nesse contexto, contou Fernandes, alguns movimentos camponeses brasileiros criaram um novo sistema alimentar baseado nos princípios da soberania alimentar, da indústria familiar e dos mercados populares. “Até pouco tempo atrás, esses camponeses viviam um processo de desterritorialização, quando, por pressões econômicas, foram expropriados de suas terras. Recentemente, porém, houve um processo de reterritorialização”, contou.

As famílias produtoras de arroz, feijão, mandioca e café nos exemplos mencionados no Rio Grande do Sul, Ceará e Minas Gerais foram subordinadas no passado ao modelo do agronegócio, contou o pesquisador. “Agora, organizadas no Movimento Sem Terra, recuperaram seus territórios e passaram a produzir alimentos orgânicos e agroecológicos, pois entenderam que era a única forma de continuarem existindo”, disse.

Outra característica desse fenômeno, ligado ao movimento camponês, quilombola e indígena, está em não competir com o modo tradicional de monocultura, feito em grandes propriedades de terra e com o uso de agrotóxico. “É outra lógica. Não tem sentido a agroecologia competir com o agronegócio. São modelos distintos de produção e de produto, com qualidades e escalas diferentes”, disse.

Seguindo a mesma lógica, os produtos orgânicos e agroecológicos não são vendidos para grandes corporações, mas em feiras, mercados institucionais e armazéns das cooperativas. “Eles estão criando mercados novos e relações com comunidades que apoiam o agricultor, oferecendo serviços de cestas orgânicas e agroecológicas vendidas diretamente ao consumidor. Também vendem para escolas e hospitais”, disse.

Fernandes destacou ainda que, embora o MST seja o movimento socioterritorial mais conhecido no Brasil, é apenas um dos 126 catalogados pelo Banco de Dados da Luta pela Terra (Dataluta), mantido pelo Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera) da Unesp.

O simpósio FAPESP Week France foi realizado entre os dias 21 e 27 de novembro, graças a uma parceria entre a FAPESP e as universidades de Lyon e de Paris, ambas da França.