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Ter uma rua de lazer é um ótimo jeito de oferecer opções de cultura e esportes nos próprios bairros e sem a necessidade de grandes estruturas. Em algumas cidades já existem programas que fecham ruas aos domingos, impedindo a passagem dos carros, para que o espaço seja destinado a usos múltiplos que não seja o trânsito de veículos.

Em São Paulo, a prefeitura mantém o programa Ruas de Lazer, gerido pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. A ação permite que as vias sejam fechadas aos domingos para receber atividades diversas. Porém, essa situação não se repete em todas as cidades e, às vezes, mesmo quando existe alguma iniciativa do tipo, ela não atinge a todas as comunidades que gostariam de dar uma utilidade diferente às suas ruas. Diante disso, o Instituto Alana criou o “Prioridade Absoluta”, que, entre outras coisas, direciona a população sobre os caminhos necessários para criar legalmente uma rua de lazer. Veja abaixo quais são as situações e as possibilidades para cada perfil.

Quando a cidade já possui legislação para as ruas de lazer

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Se você mora em algum município que já incentiva o fechamento das ruas, tornando-as áreas de lazer, o primeiro passo é criar um Conselho de Rua, que será o canal de comunicação entre os moradores e a prefeitura.

O segundo passo é mobilizar a população em prol da causa. Então, além de informar e esclarecer as dúvidas sobre o uso e possibilidades que a mudança permite, também é necessário conseguir o apoio de, pelo menos, 2/3 dos moradores da rua. O jeito mais eficiente de alcançar este objetivo é fazendo um abaixo-assinado. A organização disponibiliza modelos já prontos para serem impressos no site. (Clique aqui)

Quando a cidade não possui legislações sobre ruas de lazer

Neste caso, o caminho é um pouco mais longo. Primeiro é necessário conseguir encaminhar a ideia a um vereador que aceita a proposta da criação das ruas de lazer e a apresenta como projeto de lei na Câmara. A solicitação também pode ser feita direto à Prefeitura. Mas, isso não é suficiente. Além de conquistar a boa vontade das autoridades, é necessário mobilizar a população. Quando mais assinaturas de pessoas apoiando o projeto, mais chances ele tem de virar realidade.

O site Prioridade Absoluta também disponibiliza modelos de projetos de lei que podem ser adequados de acordo com a necessidade da cidade a ser implantado. Mas, a opção já facilita muito o trabalho da Câmara de Vereadores e ajuda a agilizar o processo de aprovação.

Independente da existência ou não de uma lei que regulamente isso, o mais importante é divulgar a iniciativa e demonstrar aos moradores os benefícios que a mudança pode trazer. É muito importante que está ação seja realizada dentro das normas municipais, para garantir segurança e melhores condições para o lazer de toda a comunidade.

Redação CicloVivo

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