NDC Indígena é apresentada na Marcha das Mulheres

Na última segunda-feira (4), declarações com reivindicações para a COP30 construídas por povos indígenas e movimentos sociais, além de uma “NDC Indígena”, foram entregues a representantes do governo federal. O fato se deu em meio à IV Marcha das Mulheres Indígenas, que teve início no dia 2 de agosto e segue até o dia 8 de agosto em Brasília.

Considerado a maior assembleia de mulheres originárias do Brasil, o evento reúne milhares de mulheres e lideranças indígenas, tanto dos nove estados da Amazônia Brasileira como também dos outros países que compõem a Bacia Amazônica.

Demarcação dos territórios, soluções climáticas com participação ativa das mulheres indígenas e o veto total ao chamado “PL da Devastação” foram alguns dos temas abordados ao longo da semana. Dentro da programação, no domingo (3), ocorreu um diálogo sobre a COP30 na Tenda da Amazônia, onde foi ressaltado a importância da participação das mulheres em espaços decisórios.

“Que possamos ter uma comissão de mulheres na COP30 e que tenhamos poder de decisão. As problemáticas das mudanças climáticas são questões de alcance global. A mãe terra é a mãe de todas as lutas. Somos o presente e somos semente de vida e de futuro”, disse Yaqueline Torres Melo, delegada da Comissão Nacional de Mulheres Indígenas da Colômbia (CNMI) e comissionada de Mulher, Família e Geração da AICO, durante o encontro.

A IV Marcha marca ainda a realização da primeira Conferência Nacional das Mulheres Indígenas.

Reivindicações para a COP30

Na segunda-feira (4), foram lançadas três declarações para a COP30. Os documentos reúnem demandas e propostas de organizações dos movimentos sociais da Amazônia para a agenda climática nacional, com foco no reconhecimento das contribuições dos povos e territórios da Amazônia para o enfrentamento à crise climática – como apontam diversos estudos, veja aqui e aqui.

Já a NDC indígena da Bacia Amazônica pleiteia a demarcação, regularização e proteção dos territórios indígenas como política de mitigação climática, com metas específicas, quantificáveis e monitoráveis. A NDC (Nationally Determined Contribution) ou Contribuição Nacionalmente Determinada é um plano de ação climática de cada país para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Desde o Acordo de Paris, realizado em 2015, mais de 190 países submetem NDCs à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática.

A NDC Indígena apresenta sete eixos de demandas:

• O reconhecimento da demarcação e proteção dos territórios indígenas como política de mitigação climática fundamental;
• A implementação de planos de adaptação baseados nos modos de vida e governança tradicionais;
• O fim dos combustíveis fósseis e a exclusão de mineração e monoculturas em territórios indígenas como parte da transição justa;
• O acesso direto e proporcional ao financiamento climático;
• O respeito aos direitos indígenas e a observância à participação indígena para a justiça climática;
• A valorização do conhecimento tradicional e a formação climática culturalmente adaptada;
• E a conexão entre clima, biodiversidade, desertificação e oceanos para ações integradas.

Todos os documentos, entre declarações e reivindicações, foram construídos coletivamente sob a campanha global ‘A Resposta Somos Nós’, um chamado por justiça climática com protagonismo dos povos indígenas.

Marcha das Mulheres

A Marcha das Mulheres é organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) com o apoio de diversas organizações, Após uma semana de intensa programação, nesta tarde de quinta-feira (7), a mobilização toma as ruas de Brasília com as mulheres caminhando em protesto até o Congresso Nacional.

Com informações da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e Apib