São Paulo vai reembolsar parte do IPVA de carros elétricos

Para incentivar o uso de carros elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos, a Prefeitura de São Paulo está concedendo desconto no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O valor pode ser usado pelo dono do veículo para abater o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ser recebido integralmente em conta bancária.

O valor a ser restituído é o percentual de 40% arrecadado pela prefeitura, a parcela que de fato entra nos cofres do município. Outros 40% do imposto são destinados ao governo do estado de São Paulo e 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O limite do valor a ser devolvido é de R$ 3.292,00 e, para obter o desconto no IPVA, o proprietário do automóvel deverá fazer a solicitação no portal 156 a partir de maio de 2023, referente ao ano de 2022. Caso opte por receber o crédito em conta corrente, é importante saber que o titular da conta bancária deve ser o proprietário do veículo.

A nova regra da capital paulista foi publicada em setembro no decreto nº 61.819 e faz parte da política de estimular a aquisição de veículos menos poluentes.