SP pode ter política de incentivo ao uso de veículos elétricos e híbridos
Projeto de Lei estabelece uma política estadual para isenção de impostos e linha de crédito para produção de veículos híbridos e elétricos
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O deputado estadual Emidio de Souza apresentou um projeto de lei que autoriza o Governo de São Paulo a estabelecer uma política estadual de incentivo ao uso de veículos de energia “limpa”. “Essa proposta se alinha com práticas internacionais modernas e garante desenvolvimento econômico e proteção meio ambiente”, justifica o autor.
A política proposta por Emidio zera a tributação de IPVA cabível ao Estado a carros elétricos e reduz pela metade a tributação do imposto sobre carros híbridos pelos próximos 5 anos.
O texto também prevê a abertura de linha de crédito prioritária para incentivo à produção de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos. “A proposta apresentada vai no esteio de diversas experiências bem sucedidas em vários países que optaram por veículos movidos à base de energia renovável”, explica o deputado.
Na justifica, Emidio argumenta que diversos países têm incentivado a produção e o consumo de veículos de energia limpa e que tais políticas têm se mostrado extremamente viáveis ante os grandes avanços tecnológicos.
O projeto ainda fixa metas para que o Governo de São Paulo substitua sua frota de carros à combustão por veículos de energia limpa. Segundo a proposta, o governo tem até 2025 para fazer com que 10% da frota da PM, da Polícia Civil e do Detran sejam de veículos elétricos e que 5% da frota de transporte coletivo intermunicipal também seja movida a energia renovável. De acordo com o PL 1256, o Estado tem até 2035 para substituir 90% da sua frota por veículos de propulsão elétrica.
Mercado Brasileiro
Segundo a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), o Brasil tem cerca de 15 mil veículos elétricos em circulação – julho de 2019 foi o mês mais movimentado no setor na história, com 960 vendas. A ABVE informa que os veículos elétricos já tem isenção de IPVA em oito Estados (Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco) e quatro cidades (São Paulo, Sorocaba, Indaiatuba e São Bernardo do Campo).