Caeté transporte público
Foto: Prefeitura de Caeté | Divulgação
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A 60 km de Belo Horizonte, Caeté é a mais nova cidade brasileira a adotar a gratuidade no transporte público. O modelo começou na última quinta-feira (1) e será testado por seis meses – podendo ser implementado de forma definitiva. 

O projeto aprovado pela Câmara garante que os moradores possam usar as seis linhas de ônibus, que atendem o município, sem tirar um tostão do bolso. Antes, a passagem era de R$ 4.

O custeio veio em forma de subsídio de R$ 90 mil por mês à empresa Transcol Caeté, concessionária de transporte que opera na cidade e cogitou encerrar a prestação de serviço após relatar dificuldades financeiras. 

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A Transcol afirma que transportava, em média, 55 mil passageiros por mês. Com a pandemia, o número caiu para 18 mil. A queda no número de passageiros se reflete na queda de arrecadação. 

O valor do subsídio, proposto pela gestão municipal, foi adequado à capacidade orçamentária tendo em vista que foi realizado previamente um estudo de impacto financeiro. Além disso, segundo o prefeito da cidade, Lucas Coelho Ferreira, Caeté já gastava em torno de R$ 30 mil com vale transporte. 

À Transcol caberá disponibilizar o sistema de controle de passageiros e quilometragem, respeitar horários e itinerários definidos, além de prestar contas sobre o uso dos recursos municipais.

Passe livre como direito 

A medida vai garantir o direito ao transporte público à população. Para moradores em situações economicamente vulneráveis, a catraca, muitas vezes, limita o acesso a outros direitos básicos, como ao hospital, à escola e até na saída para procura de emprego. 

O passe livre também é uma maneira de desestimular o uso de veículos privados e, consequentemente, melhorar o congestionamento e a qualidade do ar na cidade. O incentivo ao transporte público coletivo pode ser uma política pública para drástica redução das emissões poluentes nas cidades. 

Por enquanto, a gratuidade valerá até dezembro. Enquanto isso, a prefeitura já elabora um novo projeto de lei para manter a tarifa zero definitivamente. 

Com população estimada de 45 mil habitantes, Caeté é a segunda cidade da região metropolitana de Belo Horizonte a adotar a tarifa zero. A primeira delas foi Itatiaiuçu que implementou a gratuidade em 2015. Recentemente, a cidade de Assis, no interior de São Paulo, também passou a disponibilizar ônibus de graça. Neste último caso, a medida valerá enquanto durar a pandemia.

Movimento que reivindica a tarifa zero em Belo Horizonte comemorou a novidade

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