Monte Taranaki ganha status legal de pessoa na Nova Zelândia

Na última quinta-feira, dia 30 de janeiro, o parlamento da Nova Zelândia conferiu ao monte Taranaki a personalidade de pessoa jurídica, assegurando que a montanha tenha, legalmente, os mesmos direitos de uma pessoa humana.

Um marco para os direitos indígenas e ambientais

Situado na Ilha Norte, o monte Taranaki é um vulcão adormecido de 2.518 metros e tem profundo significado espiritual e cultural para os povos Maori, que representam cerca de 15% da população do país. Para líderes indígenas, o reconhecimento é um avanço na reparação histórica e na proteção da identidade cultural.

“Hoje, Taranaki, nossa maunga, nossa maunga tupuna [‘monte ancestral’], está livre das correntes da injustiça, da ignorância e do ódio”, declarou Debbie Ngarewa-Packer, líder política e descendente do povo de Taranaki.

Reconhecimento da natureza como sujeito de direitos

A decisão da Nova Zelândia faz parte de um movimento global crescente que desafia a visão tradicional de que apenas seres humanos e entidades jurídicas possuem direitos. A ideia é garantir aos ecossistemas, rios, florestas e montanhas, o reconhecimento como sujeitos de direitos, fortalecendo sua proteção e assegurando que comunidades dependentes desses ambientes tenham suas necessidades atendidas.

O Equador foi o primeiro país a incluir os direitos da natureza em sua Constituição, em 2008. No Brasil, iniciativas semelhantes vêm ganhando força. Cidades como Bonito (MS) e Florianópolis já adotaram esse reconhecimento e, em 2023, o Rio Laje, em Rondônia, recebeu status de ente vivo e sujeito de direitos para protegê-lo de ameaças como desmatamento e grilagem.

Além disso, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), busca ampliar essa iniciativa para todo o país, atribuindo ao poder público a responsabilidade de proteger a natureza como um sujeito de direitos fundamentais.

A decisão sobre o monte Taranaki reforça o papel da Nova Zelândia como referência mundial na defesa da natureza, inspirando outros países a repensarem sua relação com o meio ambiente. Além do Monte, o Rio Whanganui e a floresta Te Urewera também têm seus direitos garantidos por lei no país da Oceania.