Campanha pede o fim de incentivos fiscais para refrigerantes

Mais de 60 mil pessoas já assinaram a petição que pede o fim dos benefícios fiscais concedidos à indústria de bebidas adoçadas, os famosos refrigerantes. O movimento #MamataDosRefrigerantes é uma iniciativa liderada pela ACT Promoção da Saúde e pela rede Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.

A campanha está no ar há menos de um mês e tem como objetivo sensibilizar e engajar parlamentares e representantes do poder público justamente quando o Congresso Nacional discute uma proposta de reforma tributária. No site, é possível assinar a petição.

Com criação da agência Repense, a mensagem principal da campanha tem como slogan “Chega de benefício fiscal para produto que faz mal à saúde”, e está em diversos canais de comunicação.

O valor dos subsídios e as doenças relacionadas a maus hábitos alimentares merecem destaque no vídeo Mamata dos Refrigerantes, uma das principais peças da campanha. O filme conta com a presença de Fabiano Luder, portador de diabetes tipo 2, problema associado ao consumo excessivo de bebidas açucaradas.

Impactos na saúde e economia

A cada ano, o Brasil deixa de arrecadar R$ 3,8 bilhões em renúncia fiscal. Os dados fazem parte de um levantamento da Receita Federal de 2018. Mas, na realidade, o rombo fica ainda maior quando levamos em conta como esse alívio concedido a grandes indústrias impacta na saúde da população.

O SUS gasta, por ano, quase R$ 3 bilhões no tratamento de doenças associadas à ingestão de bebidas açucaradas. O cálculo faz parte do estudo O lado oculto das bebidas açucaradas: doenças, mortes e custos à saúde, do Instituto de Efectividad Clinica y Sanitária (IECS), de Buenos Aires.

Ainda segundo o instituto, deste total, cerca de R$ 140 milhões se destinam a casos de obesidade e sobrepeso. Enquanto R$ 2,8 bilhões são desembolsados no cuidado de agravos como diabetes tipo 2, câncer ou complicações cardíacas, renais, cerebrovasculares, respiratórias e osteomusculares.

O que vemos, portanto, é a evasão de recursos decisivos para a manutenção do nosso sistema de saúde, que há anos vem sendo subfinanciado e chegou à beira do colapso com a demanda causada pela pandemia.

“Precisamos de políticas públicas que incentivem os consumidores a fazer escolhas mais acertadas. Sabemos que o aumento dos impostos foi decisivo para reduzir o consumo de tabaco, por exemplo. Devemos seguir o mesmo caminho em relação a produtos associados a doenças crônicas e à morte”, explica Paula Johns, diretora-geral da ACT.

“Estamos inseridos num sistema alimentar que estimula o consumo de produtos ultraprocessados com alto índice de açúcar, sal ou gordura, enquanto dificulta o acesso à comida de verdade.”

Paula Johns, diretora-geral da ACT

O movimento contra a Mamata dos Refrigerantes conta com o apoio dos seguintes parceiros: Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), Federação Internacional de Associações de Estudantes de Medicina (IFMSA Brazil), Instituto Desiderata, Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), FIAN Brasil e Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).

Para saber mais acesse: mamatadosrefrigerantes.org.br