A Câmara de Deputados do Uruguai aprovou, na semana passada, seu Plano Nacional de Agroecologia, cujo objetivo é fortalecer a “soberania e segurança alimentar” de forma a melhorar a qualidade de vida da população enquanto contribui com o meio ambiente. A decisão foi unânime e histórica entre deputados e senadores, o projeto havia sido apresentado em 2015.

A ideia é facilitar a incorporação de práticas agroecológicas, assim como fortalecer os sistemas já existentes. Impulsionar a oferta acessível de alimentos saudáveis, favorecer a interação entre produtores e consumidores, além do uso sustentável dos recursos naturais, estão entre os itens que devem ser implementados.

Para tanto, o primeiro passo será criar uma comissão do “Plano Nacional para a Promoção da Produção com Bases Agroecológicas”, formada por 13 membros, que deverá elaborar, coordenar a implementação e monitorar a execução das iniciativas para a produção, distribuição e consumo de produtos agroecológicos. O grupo fará o meio de campo entre o governo e a sociedade civil.

Vitória civil

O projeto de lei, apresentado há três anos pela primeira vez, teve sua origem num grupo de discussões durante a Festa Nacional da Semente Crioula, em 2014. Naquele período, até o Brasil apresentou seu plano de agroecologia e produção orgânica. Desde então, o projeto emperrou até ganhar nova força com o abaixo-assinado com mais de quatro mil assinaturas enviado ao presidente do Uruguai, Tabaré Vásquez.

Além de organizações sociais, a proposta foi pensada por produtores e produtoras da agricultura familiar. Veja aqui o texto do projeto.