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garimpo rio tapajós
Garimpo no Rio Tapajós. Foto: Divulgação | TV Cultura

Os alertas de garimpo caíram 96% na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na comparação com o mês de abril deste ano com abril de 2022. O resultado do levantamento, divulgado pela Polícia Federal, é fruto das intervenções que estão sendo realizadas na região para coibir o garimpo ilegal, entre elas: a destruição de acampamentos, combustíveis e maquinário de garimpeiros. Paralelamente, outra frente de atuação vem da academia. A Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) se uniram para anunciar uma ferramenta capaz de identificar a procedência do ouro que circula no Brasil.

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Desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável (NAP.Mineração) da USP, com financiamento da WWF e apoio do Instituto Igarapé, a plataforma é online, gratuita e disponível em português e inglês. O sistema já está no ar (veja aqui), mas ainda em fase de testes com previsão de lançamento para daqui a três meses.

O grande trunfo da “Plataforma de Compra Responsável de Ouro (PCRO)” será indicar se a origem da matéria-prima é de uma mina social e ambientalmente responsável ou do garimpo ilegal, ajudando compradores (bancos, joalherias, distribuidora de títulos mobiliários) a dizeram não à compra de ouro sem origem comprovada e, portanto, ao não incentivo à comercialização do ouro ilegal.

“Precisamos de mecanismos eficientes para a rastreabilidade e segurança do ouro comprado tanto no Brasil quanto no exterior. Sistemas como este podem proporcionar mais detalhamento por parte do comprador do que está sendo comercializado. Esse poderá ser um dos caminhos para acabar com a ilegalidade que provoca tantos danos às pessoas, ao meio ambiente e à economia do país”, analisou Raul Jungmann, presidente do IBRAM.

Outros estudos, pesquisas e projetos serão desenvolvidos pela USP em parceria com o IBRAM.

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Garimpo ilegal

Segundo o Instituto Escolhas, de 2015 a 2020, cerca de 50% do ouro comercializado no Brasil era oriundo de garimpos ilegais – o equivalente a 229 toneladas. Apesar de criminoso, o garimpo cresceu 495% em terras indígenas de 2010 a 2020, de acordo com análise do MapBiomas. Em unidades de conservação, o crescimento foi de 301%.

ouro
Grande parte da produção de ouro do país apresenta índices de ilegalidade. | Foto: Pixabay

Os efeitos para a saúde dos rios, florestas e comunidades que habitam as áreas de exploração são desastrosos. A contaminação por mercúrio, usado na atividade ilegal, é especialmente impactante uma vez que afeta as águas e até os peixes consumidos pela população. Saiba mais: Garimpo ilegal ameaça saúde humana e meio ambiente.

Segundo Jungmann, o IBRAM pretende promover articulações junto ao governo federal, Agência Nacional de Mineração, Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público, entre outros agentes públicos, para tornar a plataforma um instrumento útil direcionado a proporcionar um maior controle sobre as negociações com ouro. Na prática, a ferramenta promete ser importante para frear a destruição que o garimpo ilegal promove em regiões como a Amazônia – onde são concentrados mais de 90% do garimpo do país.

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