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O Projeto que pretende regulamentar as emissões de carbono em São Paulo quase ignora a questão do transporte urbano. Em 67 páginas de decreto, apenas três artigos falam sobre o transporte – setor que o próprio governo admite ser um dos principais desafios para o Estado.

A meta é até 2020, diminuir em 20% as emissões de carbono em relação 2005.  

Especialistas ambientais dizem que o decreto, aprovado em 2009, pecou com artigos bastante genéricos. Por exemplo, uma das cláusulas diz que “o transporte sustentável no Estado de São Paulo deverá priorizar investimentos que visem o aumento da participação de transportes ferroviário, hidroviário, cicloviário e dutoviário em relação ao transporte rodoviário”.

Para o médico da USP especializado em poluição do ar, Paulo Sadilva, as metas das emissões veiculares precisam ser mais claras. Segundo ele, é possível tanto obter o corte de emissão de gases-estufa, quanto redução de poluição local no setor dos transportes.

Rachel Biderman, do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV, ressalta que o Estado ainda não possui nenhum inventário de emissões. "O decreto está incompleto. Após termos o inventário talvez seja preciso fazer outro para complementar". Segundo a lei, o governo tem até novembro deste ano para finalizar a elaboração deste documento.

Já para Guarany Osório, consultor especializado em ciências jurídico-ambientais, São Paulo está antecipado nessa questão, que segundo ele precisa de mais dedicação do governo.

Os setores que mais emitiram gases-estufa no Estado foram o de transporte e o industrial, segundo Casemiro Tércio Carvalho, coordenador de planejamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente. Mas ele afirma que em abril de 2011 deverão ser apresentadas as metas setoriais, inclusive as do transporte. "O inventário nos dirá quais são os setores que mais contribuem com as emissões e qual é o potencial de redução de cada um. A meta não será igual para todos."

Segundo Carvalho, o Plano Diretor de Desenvolvimento de Transportes (PDDT) tem como reduzir 40% das emissões de carbono até 2020.

Com informações do Estadão.com.br

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