“Suspender não é revogar”: povos indígenas do Tapajós mantêm protesto

Desde 22 de janeiro, povos indígenas do Tapajós estão mobilizados em Santarém, no Pará, exigindo a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que inclui empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização. Para os manifestantes, o decreto, na prática, abre caminho para a privatização e a dragagem do rio Tapajós sem consulta aos povos afetados.

Após duas semanas de ocupação em um terminal da Cargill, os povos indígenas tiveram uma sinalização positiva do Governo Federal, que anunciou a suspensão do edital de dragagem e a criação de um Grupo de Trabalho. Mas, a medida foi considerada insuficiente. “A suspensão não é anulação. Medidas provisórias não garantem direitos nem impedem que o projeto seja retomado a qualquer momento”, afirmou, em nota, a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

Ainda em nota, a Coiab alertou para os “riscos ambientais e sociais associados à dragagem do Rio Tapajós, como impactos sobre a pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia, sem a apresentação de estudos de impacto ambiental completos às comunidades afetadas”.

Repercussão

Desde agosto do ano passado, quando o presidente Lula publicou o decreto que inclui as hidrovias do Rio Madeira, do Rio Tocantins e do Rio Tapajós no Programa Nacional de Desestatização, a medida gerou controvérsias. Durante a COP, os povos Munduruku chegaram a bloquear o acesso à Zona Azul do evento para denunciar os impactos de grandes obras no Tapajós e pedir a revogação do decreto 12.600. O grupo era liderado por Alessandra Munduruku.

Nem a relevância e o reconhecimento que Alessandra Munduruku possui na mídia nacional foram suficientes para a discussão do decreto ganhar holofotes. A repercussão do tema só extrapolou a bolha nas últimas semanas após indígenas bloquearem um terminal da Cargill em Santarém e, ainda mais, na sexta-feira (6), quando o governo federal anunciou a suspensão do processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós.

Povos do Tapajós seguem em protesto

A decisão do governo foi comunicada em uma nota pública oficial. Para os manifestantes, o ato foi uma manobra midiática e tentativa de desmobilização. Por isso, decidiram manter a ocupação do Porto por tempo indeterminado. As demandas para o fim do protesto incluem a anulação do edital, revogação integral do decreto, respeito à consulta e avanço na demarcação das Terras Indígenas.

Em apoio aos povos do Tapajós e à revogação do decreto 12.600, circula nas redes este abaixo assinado. O texto traz um manifesto em defesa dos rios e da vida na Amazônia. Para apoiar, leia e assine aqui.