Moradores de Embu das Artes se unem para impedir venda de terrenos em áreas de preservação

Uma volta pelos bairros Jardim Itatiaia, Ressaca, Itatuba e Capuava, zona oeste de Embu das Artes, permite observar placas com informações sobre o enquadramento da região em Área de Proteção Ambiental (APA) ou Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Guarapiranga (APRM-G). Elas ainda contêm um convite para denunciar irregularidades praticadas por comércio de lotes irregulares e desmatamentos.

O inusitado é que as placas são feitas por moradores, que viram as ameaças e transformações locais e perceberam a necessidade de informar à população, que muitas vezes desconhece as características dos bairros, legislação aplicável e adquire um imóvel em desacordo com a lei.

“Fizemos placas porque recebemos a informação sobre ofertas de lotes de 125 m² em nossa região. É uma informação que pode prevenir para que pessoas de boa fé para não caiam no conto do vigário de pessoas inescrupulosas”, comenta o morador Maurício Grandeza, do bairro Itatiaia.

O Jardim Itatiaia e o Ressaca pertencem à APRM-G, coberta por decreto estadual, com restrição de ocupação e permissão de lotes mínimos de 1.500 m². Isso porque a prioridade entendida pelo Estado é manter e melhorar a produção de água que chega até a Represa de Guarapiranga, que abastece milhões de pessoas em São Paulo e região.

O comércio de lotes menores promove adensamento que diminui a área verde e seca as nascentes, quadro que afeta a represa e, consequentemente, a vida da população.

Os bairros Itatuba e Capuava pertencem à APA Embu Verde, que ganhou recentemente o documento municipal Plano de Manejo, que determina restrições para ocupação e uso do solo. Estudos para a elaboração do documento apontaram a riqueza da região em bioma de Mata Atlântica e inclui espécies de flora e fauna ameaçadas de extinção, como a Onça Parda.

A região é também coberta pelo Plano Diretor da cidade, que a classifica como Zona de Interesse Ambiental (ZIA), onde determina lotes mínimos de 800 m².

Rodolfo Almeida, presidente da ONG ambiental Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE, que recebe diariamente denúncias de crimes ambientais e as repassa aos órgãos públicos, comenta que é “excelente esta iniciativa que se espalha pela região”, pois tem visto que “por trás dos loteamentos irregulares estão pessoas que perceberam na falta de informação do povo uma oportunidade. A população quer morar em áreas verdes, mas, muitas vezes, por desconhecer as leis compram estes terrenos que trazem prejuízos para a qualidade de vida de todos”.

Para denunciar crimes ambientais e comércio de lotes irregulares, entre em contato com os órgãos oficiais: Cetesb: 4704-8849; Delegacia: 4704-2020; Prefeitura: 4785-3522.

Fotos: Divulgação