O MPF do Pará está disposto a suspender a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Uma nova ação foi mobilizada pelo ministério, com a alegação de que quase metade das condicionantes da obra não foram cumpridas pela empresa Norte Energia S.A.
O Ministério Público Federal do Pará está disposto a suspender a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Uma nova ação foi mobilizada pelo ministério, com a alegação de que quase metade das condicionantes da obra não foram cumpridas pela empresa Norte Energia S.A., responsável pela construção.
Segundo o MPF, mesmo com a autorização concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) na última semana, o documento emitido pelo próprio órgão governamental mostra que pontos importantes das medidas prévias para a construção não foram colocados em prática. Condicionantes como saúde, educação, saneamento, levantamento das famílias atingidas e navegabilidades estão entre as medidas que não foram cumpridas.
A liberação concedida pelo Ibama é tida pelo MPF como irresponsável. Além disso, argumenta-se que se os pré-requisitos não foram cumpridos durante a fase de preparação da obra, dificilmente serão cumpridos após a concretização da construção. O ministério também informou que a flexibilidade com que as auditorias têm sido aplicadas colaboram para os interesses da Norte Energia, e vai contra as necessidades da sociedade amazônica e brasileira, “que esperavam ver um licenciamento rigoroso e exemplar para a obra que vai consumir o maior volume de recursos públicos dos últimos 30 anos”.
Para demonstrar o fundamento da preocupação com o cumprimento das condicionantes, o MPF usou como exemplo a instalação das usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. Segundo eles, lá o Ibama atuou de maneira flexível e os resultados foram desastrosos, com aumentos no índice de migração, nos casos de estupro, que subiram 208%, e também no número de crianças fora da escola.
Em Altamira, os resultados podem ser ainda mais drásticos, devido ao fato de as proporções da Usina de Belo Monte serem muito maiores do que as de Rondônia. Essa preocupação foi levada e discutida no Conselho de Direitos Humanos da ONU, onde a obra foi fortemente criticada. Com informações do Estadão.
Redação CicloVivo
