Caciques do Oiapoque repudiam exploração de petróleo

Em uma manifestação histórica, mais de 60 caciques dos povos indígenas Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur Arukwayene, do Oiapoque (AP), divulgaram uma carta exigindo a imediata suspensão do processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, e de todos os blocos incluídos no próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), previsto para 17 de junho.

As lideranças, reunidas no Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), denunciam que nunca foram consultadas sobre a exploração de petróleo na região, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Constituição Brasileira. Mesmo com os impactos socioambientais já sentidos nas aldeias, os territórios indígenas ficaram fora do Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Petrobrás.

Na carta, os caciques denunciam os graves riscos socioambientais da atividade petrolífera, como poluição, destruição da biodiversidade e ameaça à subsistência dos povos indígenas. Além disso, condenam a disseminação de desinformação e a perseguição a lideranças indígenas que se manifestam contra o projeto.

O CCPIO exige a suspensão imediata de qualquer projeto de exploração na região e convoca o apoio de organizações indígenas, entidades de direitos humanos e da sociedade brasileira em defesa da vida dos povos originários e da proteção da Amazônia.

Carta de Repúdio aos Representantes Políticos do Estado do Amapá

No documento, o CCPIO expressa seu veemente repúdio às declarações e ações de toda a classe política do estado do Amapá, que, segundo as lideranças indígenas, insiste em defender a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, ignorando os graves impactos socioambientais e violando os direitos fundamentais dos povos que vivem ali.

Os caciques destacam cinco pontos principais:

1. Violação do Direito à Autodeterminação e Consulta Prévia:
   Denunciam o desrespeito à Convenção 169 da OIT e à Constituição Federal de 1988, que garantem aos povos indígenas o direito à consulta prévia, livre, informada e de boa-fé sobre projetos que afetam seus territórios e modos de vida. A exploração de petróleo na Foz do Amazonas é considerada uma ameaça direta à sobrevivência cultural e física dos povos indígenas, além de colocar em risco um dos biomas mais sensíveis do planeta.
2. Ameaça Socioambiental Irreversível:
   Alertam que a perfuração de petróleo na região trará poluição, destruição de ecossistemas e impactos irreparáveis à biodiversidade, afetando pesca, agricultura e fontes de água. Rejeitam que interesses econômicos se sobreponham à vida das comunidades indígenas e ao futuro das próximas gerações.
3. PL da Devastação (Nº 2159/2021) e atuação do Senador Davi Alcolumbre:
   Repudiam a postura do senador Davi Alcolumbre, que, segundo a carta, atua de forma irresponsável e desrespeitosa ao garantir a aprovação de leis que facilitam a devastação ambiental. Criticam sua militância contra o licenciamento ambiental e sua tentativa de acelerar a liberação para exploração petrolífera na região costeira amazônica. As lideranças afirmam que “o petróleo não pode valer mais do que nossas vidas, nossas águas, nossos modos de existência” e acusam o senador de atuar como “instrumento de destruição”.

4. Disseminação de ódio e desinformação:
          Repudiam a classe política, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os senadores Davi Alcolumbre,                  Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto, o deputado Inácio, o governador Clécio Luis, o vice-governador Teles                   Junior, o prefeito Breno Almeida, a Câmara de Vereadores do Oiapoque e demais autoridades. Acusam todos de           disseminarem desinformações sobre a exploração de petróleo, a criação da Reserva Extrativista                     Marinha e de perseguirem e ameaçarem lideranças que se opõem aos projetos.

    5. Não ao Petróleo na Foz do Amazonas:
        Reafirmam o repúdio a qualquer tentativa de silenciar suas vozes e exigem que o governo brasileiro suspenda            imediatamente qualquer projeto de exploração na região. Pedem que o Congresso Nacional respeite a           autonomia  e os direitos constitucionais dos povos indígenas. Finalizam com um chamado à mobilização:  “Convocamos todas as organizações indígenas, entidades de direitos humanos e a sociedade brasileira a se somarem a esta luta. PELA VIDA DOS POVOS INDÍGENAS E PELA PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA!”

A carta é assinada pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO).