A partir de 2021, diversos tipos de plásticos descartáveis deverão ser banidos em toda a União Europeia. Entre os itens, são incluídos pratos, talheres, canudos, cotonetes e vareta para bexiga. Para valer, a lei votada nesta quarta-feira (24) precisa ser aprovada pelos estados-membros.

No projeto, ainda foi acrescentado à lista de possíveis plásticos a banir os produtos feitos de plásticos oxidegradáveis, como sacos, embalagens e recipientes de fast food de poliestireno expandido.

A meta é que os plásticos descartáveis que não possuem alternativa ecológica sejam reduzidos em pelo menos 25% até 2025. Para tanto, os estados-membros precisam elaborar planos nacionais que incentivem a reutilização e reciclagem. Também até 2025, a taxa de reciclagem de garrafas de bebidas deve ser de 90%. Neste caso, os fabricantes devem ajudar a cobrir os custos do gerenciamento do lixo.

Pontas de cigarro e redes de pesca

Uma ponta de cigarro pode poluir entre 500 e 1000 litros de água e pode levar até doze anos para se desintegrar. Logo, os deputados concordaram que as medidas devem abarcar também os resíduos de produtos de tabaco, em particular filtros de cigarro contendo plástico.

A medida sugere que as empresas de tabaco tomem a responsabilidade de cobrir os custos, incluindo transporte, tratamento e coleta de lixo. A meta é eliminar em 50% até 2025 e 80% até 2030.

Os estados-membros devem também garantir que pelo menos 50% das redes de pesca perdidas ou abandonadas sejam recolhidas por ano, tendo o objetivo de reciclagem de pelo menos 15% até 2025. O equipamento de pesca representa 27% dos resíduos encontrados nas praias da Europa.

“Adotamos a legislação mais ambiciosa contra os plásticos descartáveis. Cabe a nós agora para manter o curso nas próximas negociações. A votação de hoje prepara o caminho para uma diretriz futura e ambiciosa. É essencial para proteger o ambiente marinho e reduzir os custos dos danos ambientais atribuídos à poluição plástica na Europa, estimados em 22 bilhões de euros até 2030”, afirmou a relatora Frédérique Ries, que é membro do Parlamento Europeu.

O projeto redigido por Frédérique foi aprovado com 571 votos contra 53, além de 34 abstenções. O Parlamento entrará em negociações com o Conselho quando os ministros da União Europeia tiverem definido suas próprias posições.

Problema global

A Comissão Europeia defende que mais de 80% do lixo marinho é plástico. Devido à sua lenta decomposição, o plástico acumula-se nos mares, oceanos e nas praias de todo o mundo. Resíduos plásticos são encontrados em espécies marinhas – como tartarugas, focas, baleias e aves, mas também em peixes e crustáceos e, portanto, na cadeia alimentar humana.

Além disso, a Comissão afirma que os plásticos precisam ser melhor usados, reutilizados e reciclados, uma vez que seu impacto engloba não apenas o valor econômico perdido no material, mas também os custos de limpeza e perdas para o turismo, a pesca e o transporte marítimo.