Os processos de demarcação de terras indígenas foram paralisados nos últimos quatro anos. Agora, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o aceno do governo federal às questões socioambientais, espera-se que 14 terras indígenas sejam homologadas já nos primeiros cem dias da gestão.
Das 14 áreas, 13 delas foram incluídas em um relatório pelo grupo de trabalho temático sobre questões indígenas, durante a transição de governo. Tais áreas estão com todos os documentos prontos, tendo cumprido as etapas da regularização, e poderiam ter sido homologadas em governos anteriores, segundo o jornal O Globo. As terras indígenas somam cerca de 1,5 milhão de hectares.
“As 13 novas Terras vão representar mais do que uma demarcação. Serão uma sinalização de reparação das violações dos direitos dos Povos Indígenas nos últimos anos”, afirmou Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), ao jornal O Globo.
As terras indígenas prontas para a demarcação estão localizadas no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso. São elas:
- Aldeia Velha em Porto Seguro (BA)
- Kariri-Xocó em Porto Real do Colégio (AL)
- Potiguara de Monte-Mor em Rio Tinto (PB)
- Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL)
- Tremembé da Barra do Mundaú em Itapipoca (CE)
- Morro dos Cavalos em Palhoça (SC)
- Rio dos Índios em Vicente Dutra (RS)
- Toldo Imbu em Abelardo Luz (SC)
- Cacique Fontoura em São Félix do Araguaia (MT)
- Arara do Rio Amônia em Marechal Thaumaturgo (AC)
- Rio Gregório em Tarauacá (AC)
- Uneiuxi em Santa Isabel do Rio Negro (AM)
- Acapuri de Cima em Fonte Boa (AM)
Ponta do iceberg
Em entrevista a veículos da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, afirmou que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos e espera que o presidente Lula assine a homologação.
Primeira indígena a assumir um cargo de ministra no governo federal, Sônia Guajajara abordou a vulnerabilidade de diversos povos indígenas no país para além da grave situação dos Yanomami.
Os povos Arariboia e Guajajara, no Maranhão, Uru-eu-wau-wau, em Rondônia, Karipuna, no Acre, e Munduruku, no Pará, são alguns dos que vivem em áreas ameaçadas por madeireiros ou garimpeiros e sofrem com a insegurança geral de saúde e alimentar. A ministra também mencionou a situação dos indígenas Guarani Kaiowá, o povo Pataxó e os Awá Guarani, no Paraná. “Tivemos seis anos de muita ausência do poder público. Yanomami é uma pontinha do iceberg”, afirmou. Escute a entrevista completa aqui.