Conta de luz alta? Conheça a Tarifa Branca e Tarifa Social

Moradores de São Paulo têm reclamado da alta na conta de luz do mês de junho. Não é mera coincidência. A Enel retomou a leitura presencial dos medidores, que havia sido suspensa no início da pandemia, e está “compensando” os valores. Há formas de contestar, mas não há garantia de ressarcimento, por isso trazemos aqui outras duas soluções que você talvez possa adotar daqui para frente.

A primeira delas é a Tarifa Social, um benefício do Governo Federal voltado para famílias de baixa renda. O outro é a Tarifa Branca, uma modalidade tarifária criada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Conheça os dois benefícios que podem ajudar a reduzir a conta de luz e veja se você se encaixa em algum deles.

Tarifa Social

É desconto na conta de energia elétrica aos primeiros 220 kWh consumidos. Voltado para clientes residenciais, têm direito ao benefício:

Famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo nacional;

Pessoas que recebem o Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) em uma das categorias: 87 – Amparo Assistencial ao Portador de Deficiência ou 88 – Amparo Assistencial ao Idoso.

Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, que seja portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Como é o desconto?

O desconto varia de acordo com a faixa de consumo de energia. “Quanto menor for o consumo, maior será o desconto na fatura”, informa a Enel.

Consumo mensal até 30kWh – 65%
Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh – 40%
Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh – 10%
Consumo Superior a 220 kWh – 0%

Como solicitar

Como o atendimento presencial está temporariamente suspenso, a solicitação para cadastro à tarifa social só pode ser feita por telefone: 0800 72 72 120. Mais detalhes sobre documentações necessárias, encontre no site da Enel.

Tarifa Branca

Nesta modalidade o valor da tarifa de energia varia de acordo com o horário e dia da semana do seu consumo. Quem adota esta tarifa, deve priorizar o uso de energia em horários de menor demanda e, em troca, terá redução na conta de luz.

Voltado para residências e comércios, este benefício deve ser avaliado individualmente pelo perfil de consumo. “A tarifa branca não é recomendada se o consumo for maior nos períodos de ponta e intermediário e não houver possibilidade de transferência do uso dessa energia elétrica para o período fora de ponta. Nessas situações, o valor da fatura pode subir”, alerta a Aneel.

Como é o desconto?

A tarifa é dividida em três faixas: Ponta (tarifa mais elevada), Intermediário (tarifa de valor intermediário) e Fora de Ponta (tarifa de valor menor). Aos sábados, domingos e feriados nacionais, 24 horas do dia, o valor é sempre da tarifa Fora de Ponta.

Cada concessionária de energia estabelece os horários de cada faixa. No caso da Enel, em São Paulo, o horário de pico ou de “ponta” é das 17h30 às 20h29; enquanto o intermerdiário é das 16h30 às 17h30 e das 20h30 às 21h30 e, por fim, o fora de ponta é das 21h30 às 16h30 do dia seguinte. Ou seja, quem consegue concentrar o uso de energia nessa última faixa terá vantagem em aderir à Tarifa Branca.

Como solicitar

É preciso formalizar o pedido na loja de atendimento da concessionária, pois será necessária a instalação de um novo medidor. Caso o consumidor não veja vantagem no sistema, pode solicitar o retorno à tarifa convencional a qualquer momento.

Atenção: Essa modalidade não altera as bandeiras tarifárias (verde, amarela, vermelhas patamar 1 ou 2), que são definidas pela Aneel.

É possível comparar os dois tipos de tarifa por meio de simulação com base em seus hábitos de consumo.

Alta na conta de luz: Como contestar

Desde o início da pandemia, no final de março, a Enel passou a faturar a conta pela média de consumo dos últimos 12 meses. Agora em junho, a empresa retomou a leitura presencial e, segundo a companhia, ajustou a diferença do consumo que não havia sido cobrada. O resultado são muitas reclamações.

Em São Bernardo, vereadores notificaram e pedem esclarecimento sobre o que consideram aumento abusivo. Também o Procon em São Paulo orienta que o consumidor que discordar ou não reconhecer a cobrança pode registrar reclamação por meio de seu site.

Clientes da Enel-SP também poderão parcelar a conta de luz e negociar contas atrasadas sem cobranças de juros.

Quem está mais tempo em casa pode, de fato, ter aumentando o consumo de energia elétrica. Neste caso, confira 10 atitudes para o consumo consciente de energia elétrica.