Projeto de Lei que proíbe testes em animais é aprovado

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (4), o projeto de lei que proíbe testes cosméticos em animais no Brasil. A medida ocorre depois de mais de um ano de ações de conscientização promovidas pela campanha “Liberte-se da Crueldade”, cuja embaixadora é a modelo Fernanda Tavares e conta com a participação de ONGs que defendem os direitos dos animais.

Mesmo sendo um passo importante, especialistas alertam que emendas no texto são necessárias para evitar que brechas sejam usadas para permitir que animais de laboratório continuem sendo submetidos a testes cruéis para cosméticos.

O projeto de lei votado pela Câmara foi resultado de um consenso entre o governo federal e o deputado federal Ricardo Izar, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e apoiador da campanha Liberte-se da Crueldade. O texto do PL institui a proibição de testes em animais para produtos cosméticos finais – assim como seus ingredientes –, mas não inclui “ingredientes com efeitos desconhecidos”. A venda de novos produtos testados em animais não fica proibida, o que significa que empresas ainda poderão produzir cosméticos testados em animais no exterior e vendê-los no Brasil.

“Hoje, o Brasil deu o primeiro importante passo para proibir testes em animais. O país está se equiparando aos padrões das proibições já existentes em diversos locais – como Noruega, Israel, Índia e os países membros da União Europeia – ao caminhar para a proibição dessas práticas”, explicou Antoniana Ottoni, assessora legislativa da Liberte-se da Crueldade.

O deputado Weverton Rocha, relator da Comissão de Meio Ambiente, enxerga o resultado de maneira positiva, mesmo com ressalvas. “Apesar de não ter sido o texto ideal, foi o texto que foi possível ser construído. Parabenizo os esforços da HSI [Humane Sociey International] para tentar fechar as brechas que este PL infelizmente ainda contém.”, finaliza.