Podemos descrever a agricultura familiar como uma forma de organização social, cultural, ambiental e econômica, onde são desenvolvidas atividades que podem ser ou não de origem agropecuária.  A agricultura familiar está associada as formas de cultivo da terra e produção rural, onde a mão de obra é majoritariamente proveniente do núcleo familiar.

De acordo com o Especialista em Agricultura Orgânica Thiago Tadeu Campos, uma das características da agricultura familiar é a produção a partir de propriedades menores de terra, com maior diversidade produtiva, onde normalmente a família tem o papel de proprietária, gestora e ainda é responsável por toda a logística de produção e comercialização.

A agricultura familiar se difere em muitos aspectos do agronegócio, que dispõe, por exemplo, da contratação de trabalhadores para a atuação em sistemas produtivos de médias e grandes propriedades.

agricultura familiar
Foto: Ministério do Desenvolvimento Social

A importância da agricultura familiar

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) realizam no fim de maio de 2019, em Roma, na Itália, o lançamento oficial da Década da ONU para a Agricultura Familiar (2019-2028).

As partes interessadas, tais como organizações internacionais e regionais, sociedade civil, setor privado e instituições acadêmicas, foram convidadas a apoiar ativamente a celebração.

Segundo a FAO, a família e o campo representam uma unidade que evolui de forma contínua e desempenha funções econômicas, ambientais, sociais e culturais na economia rural mais ampla e nas redes territoriais em que estão integradas.

Quando se fala em agricultura familiar, algumas pessoas, de maneira equivocada, têm ideia de uma agricultura simplista, associando-a à produção de subsistência.

Os agricultores familiares gerenciam sistemas agrícolas diversificados e preservam os produtos alimentares tradicionais, o que contribui para permitir dietas equilibradas e proteger a agrobiodiversidade global. Atualmente no Brasil, a agricultura familiar apresenta importância significativa para a produção e diversidade de alimentos que consumimos diariamente.

De acordo com dados da ONU – Organizações das Nações Unidas, a agricultura familiar é responsável por 80% de toda a produção mundial de alimentos. A ONU também informou que são mais de 500 milhões de produtores rurais dedicados à agricultura familiar no mundo, o que representa mais de 90% de todas as propriedades agrícolas.  

agricultura familiar
Foto: Secretaria de Desenvolvimento Rural | Flickr

A Agricultura familiar no Brasil

No Brasil, a agricultura familiar responde por 38% do produto interno bruto do país, sendo responsável pelo emprego de 14 milhões de trabalhadores rurais, correspondendo a 74% da mão de obra empregada no campo.

De acordo com a Embrapa, são mais de quatro milhões de estabelecimentos familiares em território nacional. E segundo dados divulgados pelo Governo Federal, além de tudo isso, a agricultura familiar é a principal fonte de alimentos do nosso país.

Entre as principais cultura produzidas pelos núcleos de agricultura familiar no Brasil, encontramos o milho, café, arroz, trigo, mandioca, soja, aves, bovinos suínos, produção leiteira e derivados do leite.

A região nordeste concentra 50% dos núcleos de produção agrícola familiar, o sul vem em seguida com 19%, seguido pelo sudeste com 16%, norte com 10% e 5% no centro-oeste do Brasil.

A agricultura familiar é orientada e resguardada em nosso país por uma legislação referente à essa atividade, a Lei n° 11.326. Também há um sistema de políticas de incentivos à agricultura familiar, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Além disso, ainda existem os dois programas de financiamentos do governo para as atividades rurais. Entretanto, a expansão da agricultura familiar no Brasil deve estar associada também ao emprego de tecnologias para acelerar os processos produtivos.

Foto: Mácio Ferreira | AG Pará

A segurança alimentar e nutricional promovida pela agricultura familiar

A agricultura familiar no Brasil é essencial para a segurança alimentar, pois, além de fornecer a maioria dos alimentos que estão nas mesas dos brasileiros, boa parte dos agricultores praticam a agricultura orgânica e a agroecologia em seus sistemas de produção.

Ou seja, estes alimentos estão sendo produzidos através de técnicas que promovem a segurança ambiental e alimentar, por não fazerem uso de agroquímicos em suas etapas produtivas. O manejo sob sistema orgânico e agroecológico envolve diversas vertentes importantes para a sustentabilidade do planeta, como a compostagem do lixo e transformação em adubos orgânicos.

Atualmente, muitos agricultores familiares adotaram os sistemas de produção agroflorestais, onde espécies florestais são cultivadas junto a outras espécies comestíveis, como as hortaliças. Todas essas práticas contribuem para a preservação dos recursos e produzem alimentos mais saborosos e seguros, isentos de contaminações químicas.

O cultivo orgânico assegura que as principais propriedades dos alimentos sejam mantidas e além disso, os alimentos orgânicos são muito mais saudáveis, preservam a saúde humana e a o meio ambiente.

Independentemente dos tipos de agricultura empregados na agricultura familiar, seja a agroecológica, agricultura agroflorestal ou a convencional, devemos reconhecer seu valor e importância.

agricultura familiar
Foto: iStock by Getty Images

O futuro está na agricultura familiar

Muito têm se falado sobre os rumos da agricultura familiar e a sua influência no desenvolvimento de comunidades no Brasil e no mundo. Relatório divulgado pelo Banco Mundial aponta que somente aumentando a produtividade agrícola das famílias de baixa renda será possível  cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 2 – acabar com a fome, conquistar a segurança alimentar e promover a agricultura sustentável. 

É importante refletir sobre o futuro da agricultura familiar e valorizar cada vez mais este sistema de produção. A segurança alimentar é alcançada por meio do fortalecimento da agricultura familiar, pois a agricultura de base agroecológica apresenta sistemas ambiental e social funcionais, assegurando a sustentabilidade socioeconômica, ambiental e cultural dos agricultores.

Políticas públicas devem reconhecer o potencial da agricultura familiar, garantindo investimentos, acesso à créditos, assistência técnica adequada, fortalecendo seus ativos e permitindo o acesso aos mercados. Dessa forma, haverá incentivo para a produção e autonomia dos agricultores familiares.

A agricultura familiar nutre o país, por isso, é essencial que haja o fortalecimento de políticas que assegurem toda sua cadeia, do plantio à comercialização. Além de estar associada às políticas de combate à fome, a agricultura familiar proporciona o crescimento econômico, contribui para a geração de empregos no campo, diminuindo o êxodo rural e produz alimentos saudáveis, elevando a qualidade de vida também nos centros urbanos.

agricultura familiar
Em dezembro de 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou resolução criando a Década da ONU para a Agricultura Familiar (2019-2028). Foto: MDA