Prefeitura do RJ passa a multar estabelecimentos que oferecer canudos de plástico

Após a aprovação da lei de proibição de canudos em junho pela Câmara de Vereadores  e em julho pelo prefeito Marcelo Crivella da cidade do Rio de Janeiro, passa a vigorar a partir desta terça-feira, (18), a penalidade a estabelecimentos que oferecerem o apetrecho. Bares, restaurantes e outras lojas que ainda oferecer o produto podem ser multados em até R$ 6.000.

A legislação em vigor especifica que vendedores ambulantes que ofereçam canudos em suas barracas podem receber punição em até R$ 650,00. No caso de lanchonetes e outros estabelecimentos, o valor sobe para R$ 1.650,00 e pode chegar a R$ 6.000 em caso de reincidência. A fiscalização será de responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal em diversos pontos da cidade.

Depois da publicação da medida no Diário Oficial da cidade, em 5 de julho, a prefeitura já vistoriou mais de 5.121 estabelecimentos em busca de canudos e verificou irregularidade em 35. Os infratores receberam o prazo de 60 dias para se adequar à medida. De acordo com a nova lei, os canudinhos plásticos deverão ser substituídos por versões biodegradáveis ou recicláveis.