Preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia, ponto de não-retorno, combustíveis fósseis e aquecimento global. Estes são alguns dos assuntos que estão fervilhando em Belém, no Pará, desde a última sexta-feira (4), quando teve início os Diálogos Amazônicos – evento que antecedeu a Cúpula da Amazônia, este último acontece entre os dias 8 e 9 de agosto.
A Cúpula da Amazônia é a reunião dos Chefes de Estado e de Governo dos países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), criada em 1978 e que há 14 anos não se reunia. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA é o único bloco socioambiental da América Latina.
Também foram convidados para a cúpula a Guiana Francesa, que detém territórios amazônicos, Indonésia, República do Congo e República Democrática do Congo, países com grandes florestas tropicais. Além de representantes da França, Alemanha e Noruega.
O objetivo é articular esforços, estabelecer prioridades, alocar financiamento e fornecer diretrizes estratégicas para ação imediata e futura na Amazônia. Ao final do encontro, espera-se que seja publicada a Declaração de Belém, documento oficial elencando posições e diretrizes consensuais entre todos os países da região amazônica. Mas, por enquanto, há divergências.
Desmatamento e petróleo
Enquanto o Brasil e a Colômbia querem o “desmatamento zero” do bioma, Bolívia e Venezuela estão resistentes ao compromisso. Já sobre a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, o Brasil é favorável enquanto a Colômbia é veementemente contra.
Nos Diálogos Amazônicos, onde mais de 27 mil pessoas participaram das discussões prévias ao encontro, incluindo representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e lideranças indígenas, foi clara a posição contrária à exploração de petróleo.
“O protagonismo que o presidente Lula pretende assumir no âmbito climático e amazônico pode perder a credibilidade se ele mantiver os planos de avanço de novas fronteiras de exploração de petróleo na bacia amazônica, onde países e povos lutam historicamente contra os impactos da indústria petrolífera, extremamente predatória e poluidora”, afirma Marcelo Laterman, geógrafo e porta-voz de Oceanos do Greenpeace Brasil.
“Posso dizer qual é minha esperança: que a gente saia daqui com um mandato em que os nossos países trabalhem conjuntamente para que a gente tenha um modelo de desenvolvimento que propicie a sustentabilidade em todas as suas dimensões. Na sua dimensão econômica, na sua dimensão ambiental, na sua dimensão social, na sua dimensão cultural, na sua dimensão política, na sua dimensão ética e na sua dimensão estética”, discursou a ministra no centro de convenções Hangar na abertura dos Diálogos Amazônicos.
Durante o programa “Conversa com o Presidente”, nesta terça-feira (8), o presidente Lula reafirmou seu compromisso com o desmatamento zero. “Acho que minha obrigação é falar para todo mundo que o Brasil fará sua parte. Até 2030, teremos desmatamento zero nesse país. E não vamos fazer na marra. Temos que chamar todos os prefeitos e governadores e ter uma discussão, compartilhar com eles uma solução”, disse.
Já em seu discurso de abertura da Cúpula da Amazônia, o presidente Lula listou as três grandes propostas a serem discutidas. “Discutir e promover uma nova visão de desenvolvimento sustentável e inclusiva na região, combinando a proteção ambiental com a geração de empregos dignos e a defesa dos direitos de quem vive na Amazônia, medidas para fortalecimento da OTCA e fortalecimento do lugar dos países detentores das florestas tropicais na agenda global, em temas que vão do enfrentamento à mudança do clima a reforma do sistema financeiro internacional”.
Amazônia e o clima
A Amazônia está em perigo, e com ela a regulação e a estabilização climática da região e do mundo. Mais de 300 milhões de pessoas na América do Sul, 47 milhões na Amazônia, dos quais 2 milhões são indígenas, e 10% das espécies conhecidas na superfície terrestre dependem da sobrevivência deste bioma e de sua bacia.
As alarmantes taxas de desmatamento e conversão de florestas, as mudanças climáticas e a degradação do solo estão dificultando a capacidade desse bioma de se recuperar, levando-o a um ponto de inflexão (sem retorno) ecológico, com consequências graves para a saúde e segurança alimentar da América do Sul e o clima global.
Sociedade civil em prol da Amazônia
Nos últimos dias, foram vários os debates em prol de uma Amazônia livre de desmatamento. Nesta segunda-feira (7), ocorreu, por exemplo, a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia, que reuniu vários movimentos populares dos países da Pan-Amazônia.
Deste encontro, nasceu uma carta formulada coletivamente com medidas para toda a região que abrange a floresta amazônica. A demarcação das terras indígenas, a promoção de uma Reforma Agrária Popular para combater a fome e a declaração de estado de emergência climática na região estão entre os destaques do documento, que será entregue aos chefes de Estado.
Já nesta terça-feira (8), ocorreu a Marcha dos Povos, durante a Cúpula da Amazônia, para exigir aos governantes dos países amazônicos um bioma livre de exploração petrolífera e de desmatamento, confira as fotos abaixo.
