Após 17 anos, território do povo Munduruku é demarcado

Depois de 17 anos de espera, o povo indígena Mundukuru teve o direito à Terra Indígena Sawré Muybu reconhecido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A portaria declaratória consolidando os limites da terra foi assinada na última quarta-feira (25), no Palácio da Justiça, em Brasília.

A discussão sobre a área, no Pará, começou em 2007. O estudo que delimitou o território de 178.173 hectares foi concluído pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2016 e somente em 2023 o processo chegou ao MJSP. A área abriga, aproximadamente, 420 indígenas.

O povo Mundukuru vive também em outros territórios no Pará que, somados, ocupam 2,6 milhões de hectares.

Essa é a quarta portaria de demarcação de terras indígenas assinada pelo ministro da Justiça em menos de um mês. Em 5 de setembro, Lewandowski havia reconhecido oficialmente os territórios Maró e Cobra Grande, também no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso.

“Encerramos um período de seis anos sem demarcações. Começamos uma nova etapa para os povos indígenas no Brasil e não pararemos por aqui”, declarou Lewandowski.

Ameaças aos Munduruku

Em nota técnica publicada em abril deste ano, o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) revela que a velocidade com que o garimpo chega a terras indígenas é maior do que o avanço da atividade no restante da Amazônia: de 1985 a 2022, a área garimpada cresceu 16 vezes dentro dos territórios; e 12 vezes em todo o bioma. As terras indígenas Kayapó, Munduruku e Yanomami, nessa ordem, são as mais invadidas.

“A demarcação é fundamental para a segurança e garantia dos demais direitos a esses povos. Além disso, os impactos do garimpo ultrapassam os territórios, contaminando rios e afetando não só a saúde dos indígenas, mas de todos que vivem na região”, explica Paula Guarido, coordenadora do Núcleo Indígena do IPAM.

O ministro Lewandowski destacou que o reconhecimento da área será importante para proteger a Terra Indígena Sawré Muybu de práticas ilegais, como a garimpagem de ouro e a extração de madeira, além de promover a conservação ambiental da região.

“O ato de hoje tem um aspecto ainda mais relevante porque estamos falando de uma localidade que, nos últimos anos, infelizmente, se tornou símbolo do garimpo ilegal e da extração ilegal de madeira. O garimpo ilegal também tem impactado a região com a contaminação por mercúrio, afetando, principalmente, mulheres e crianças”, afirmou.

De acordo com dados do Greenpeace Brasil, até março deste ano, a área total desmatada dos povos Munduruku somava 7.115 hectares. O número coloca o território como o segundo mais devastado do país. Além disso, uma análise recente da InfoAmazonia, com base nos dados do Inpe, revela que as terras indígenas dos Munduruku estão entre as mais afetadas pelas queimadas: foram 496 focos de calor entre julho e setembro deste ano.

“Estamos preocupados com a segurança das nossas lideranças. O nosso papel é preservar o que os outros querem destruir. É esse compromisso que quero repassar para a juventude da minha aldeia”, falou o cacique Juarez Saw Munduruku.

Proteger as terras é proteger o clima

Outra nota técnica divulgada pelo IPAM em 2023 apontou que as florestas protegidas por povos indígenas proporcionam um efeito de “ar-condicionado” natural: terras indígenas na Amazônia Legal têm 2°C a menos de temperatura em comparação com áreas não protegidas.

“A manutenção dessas florestas é imprescindível para que, também, o carbono estocado nas árvores não seja liberado para a atmosfera, o que comprometeria as metas climáticas do Brasil”, afirma Patrícia Pinho, diretora adjunta de Pesquisa.

Com informações do Ministério da Justiça e IPAM