Condenação da Shell é alerta para grandes poluidoras

Pela primeira vez na história, o Tribunal Distrital de Haia, na Holanda, considerou uma corporação – a Royal Dutch Shell- responsável direta por causar mudanças climáticas perigosas para a vida humana. A decisão, divulgada no dia 26 de maio de 2021, é resultado de uma ação judicial movida pela organização Friends of the Earth Netherlands (Milieudefensie) junto com 17 mil cidadãos holandeses, além de outras 6 organizações.

Na decisão, a corte determina que a Shell reduza suas emissões de CO2 em 45% até 2030 levando em conta os níveis de 2019, em alinhamento com as metas do Acordo de Paris. A empresa é obrigada a cumprir a decisão imediatamente porque a política climática da Shell apresentada ao tribunal não foi considerada suficientemente concreta.

O veredito reconhece que a falta de compromissos climáticos da empresa viola direitos humanos, e que a companhia é responsável também pelas emissões de seus clientes e fornecedores. “O juiz não deixou margem para dúvidas: a Shell está causando uma perigosa mudança climática e deve parar seu comportamento destrutivo agora”, comemora Donald Pols, diretor da Friends of the Earth Holanda.

“Esta é uma vitória monumental para nosso planeta, para nossos filhos e é uma parada rumo a um futuro habitável para todos.”

Donald Pols, diretor da Friends of the Earth Holanda

Roger Cox, advogado da Friends of the Earth Holanda, também está encantado: “Este é um ponto de inflexão na história. Este caso é único porque é a primeira vez que um juiz ordenou a uma grande empresa poluidora o cumprimento do Acordo Climático de Paris. Esta decisão também pode ter grandes consequências para outros grandes poluidores.”

“Nossa esperança é que este veredicto desencadeie uma onda de litígio climático contra os grandes poluidores, para forçá-los a parar de extrair e queimar combustíveis fósseis”, afirma Sara Shaw da Friends of the Earth International. Para ela esta também é uma vitória para os países pobres, que têm pouca participação no volume total de emissões mundiais, mas já enfrentam impactos climáticos devastadores.

Acionista ativista

Outra notícia envolvendo petrolíferas no dia 26 de maio de 2021 foi a tentativa ousada de alterar radicalmente a diretoria da ExxonMobil teve sucesso, com a eleição de pelo menos dois novos diretores: Gregory Goff e Kaisa Hietala. Os dois têm experiência em transição energética e conhecem a discussão sobre mudança climática.

Um pequeno investidor ativista chamado Engine Nº 1 solicitou à petroleira a substituição de quatro de seus diretores por profissionais experientes em energia renovável ou em sintonia com a crise climática. Os outros dois nomes apoiados pelo Engine Nº 1 ainda têm chances de serem eleitos porque seus votos estão atualmente muito próximos do necessário.

A ExxonMobil havia anteriormente tentado apaziguar os investidores adicionando Jeffrey Ubben e Michael Angelakis à diretoria, sendo que Ubben tem alguma experiência em energia limpa, mas não foi o suficiente. No início deste mês, o tradicional e um tanto conservador Institutional Shareholder Service (ISS), que fornece conselhos aos acionistas sobre como votar, recomendou o voto a favor da chapa de diretores alternativos do Engine No. 1.

Os maiores gestores de ativos do mundo, incluindo BlackRock e Vanguard, que detêm participações significativas na Exxon e em outras petrolíferas, expressaram publicamente sua preocupação com o risco que uma transição para energia limpa terá para as empresas de combustíveis fósseis. Mas, com ativistas protestando na porta de seus escritórios, a BlackRock revelou que havia votado em três dos quatro candidatos apoiados pelo Engie Nº 1 para ingressar na diretoria da Exxon.

Outra petrolífera que está sob pressão é a Chevron: 60% dos acionistas votaram para forçar a empresa a prestar contas das emissões causadas pela queima do petróleo que ela vende. De acordo com uma contagem preliminar, 61% dos acionistas apoiaram a proposta na reunião anual de investidores da empresa, repudiando a diretoria da empresa, que havia estimulado a participação acionária.

“A mudança está chegando. Para a empresa e para a indústria. Parece que a mudança está chegando.”

Charles Penner, Engine Nº 1