Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor (celebrado 15/3), a Consumers International (CI) – federação que reúne entidades de defesa do consumidor em todo o mundo, entre elas o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), promove a campanha “#foodtreatynow”, em tradução livre, “tratado de alimentação saudável já”, com o objetivo de chamar a atenção para o fato de que todo consumidor tem direito não apenas à alimentação, mas à alimentação saudável e adequada.

 A partir desse mote, o objetivo é pressionar diretamente a Organização Mundial da Saúde (OMS) para a criação de um Tratado Mundial de Promoção e Proteção da Alimentação Saudável. Afinal, atualmente, mais de dois bilhões de pessoas estão acima do peso – ou quase 30% da população mundial; cerca de 11 milhões de mortes por ano são ligadas à alimentação inadequada; e o impacto econômico destes problemas chega a dois trilhões de dólares por ano – ou quase 3% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. São números bastante alarmantes.

 A CI acredita que um tratado criaria um ambiente internacional favorável à implementação de políticas pelos governos nacionais. “Sob instrumentos jurídicos internacionais como esse, os Estados-membro teriam a obrigação de criar mecanismos de implementação de políticas públicas em nível nacional, que ajudariam a reduzir os atuais níveis de doenças não transmissíveis”, diz Hubert Linders, coordenador do Programa Alimentar da Consumers International.

A nutricionista e pesquisadora do Idec, Ana Paula Bortoletto, defende a mesma abordagem. Ela ressalta a importância de um conjunto de países se unirem em contraponto ao poder das indústrias, que é global. “Não faz sentido apenas um país regular certas questões sem que outros países também o façam. Em alguns casos, é até impossível: as regras de rotulagem, por exemplo, são unificadas entre os países do Mercosul. O Brasil não pode mudar sozinho”, explica. Ela acrescenta, ainda, que na medida em que ações em um país dão certo, tendem a se expandir para novos países. “O México começou a sobretaxar refrigerantes e já é um exemplo no qual diversos países estão de olho”.

Propostas do tratado e campanha

Apesar da proposta para o Tratado Mundial de Alimentação não estar concluída, a CI já elaborou um documento com alguns pontos básicos. Dentre eles, estão: educação nutricional, conscientização da população e fornecimento de informações nutricionais adequadas; controle e responsabilidade em patrocínios e propagandas de alimentos e bebidas; melhoria da qualidade nutricional de alguns alimentos, reduzindo níveis de nutrientes potencialmente danosos; taxação e subsídio para determinadas categorias de alimentos.

 A ação da Campanha mundial é um “compartilhaço” de uma mensagem para a OMS: “Eu quero um mundo onde todos consumidores tenham o direito à alimentação saudável #OMS deve agir #FoodTreatyNow http://thndr.it/1z2eIEP”.

 Os consumidores podem apoiar o “compartilhaço” clicando em “apoiar” no site Thunderclap, que hospeda a campanha. Todas as pessoas que apoiarem estarão doando uma postagem em seu perfil para que, no próximo domingo (15), seja postado, automaticamente, em seus perfis no Twitter e Facebook uma mensagem direcionada à OMS.

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Arquiteta e urbanista com formação em desenvolvimento sustentável pela University of New South Wales, em Sidney, Austrália. Fundou o CicloVivo em 2010 com a proposta de falar sobre sustentabilidade de forma divertida e descomplicada. Acredita que o bom exemplo é a melhor maneira de influenciar pessoas e que a simplicidade é a chave para vivermos em harmonia.