Depois de muita polêmica sobre a realização da COP30 no Brasil, mais especificamente em Belém, a 30ª Conferência do Clima da ONU encerrou suas atividades com avanços em temas difíceis como financiamento climático, adaptação e regras de transparência, que sempre foram uma ameaça para as negociações. Outro ponto positivo foi o lançamento do Fundo de Florestas Tropicais.
A sensação de “dever cumprido” também veio com soluções para problemas de logística, preços de hospedagem, infraestrutura e até mesmo um incêndio. A COP30 termina marcada pelo retorno da mobilização popular às conferências do clima, pelo resgate da necessária eliminação dos combustíveis fósseis, por avanços em temas sensíveis e por inclusões sociais inéditas em documentos sobre o clima.
A “Decisão Mutirão”, o mais importante documento da conferência do clima em Belém, não citou os mapas do caminho para acabar com petróleo, gás e carvão, e também com o desmatamento. Os roadmaps para o fim dos combustíveis fósseis e do desmatamento foram bandeiras levantadas pelo presidente Lula já na Cúpula de Líderes, dias antes do início da COP30. As propostas foram capitaneadas pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ganharam força durante a conferência, angariando apoio de dezenas de países, organizações da sociedade civil e cientistas. Mas a intensa pressão da Arábia Saudita, liderando o grupo dos países árabes, com apoio de Rússia, China e Índia, frustrou os planos de resgatar no texto de Belém o compromisso assumido há dois anos na COP28, em Dubai.
Após momentos tensos, que paralisaram as plenárias por cerca de uma hora, todos os textos negociados foram aprovados. O resultado final traz avanços em transição energética justa, mas deixa um gosto amargo para quem esperava ver a adoção dos mapas para o fim do desmatamento e do uso de combustíveis fósseis.
Como a presidência do embaixador André Corrêa do Lago à frente da conferência se estende até o início da COP31, a ser realizada na Turquia, ele prometeu avançar com os mapas do caminho propostos por Lula.
Os documentos da COP30 ainda trazem um reconhecimento inédito da importância das comunidades afrodescendentes no combate às mudanças climáticas, bem como dos Territórios Indígenas. Além de mencionar questões de gênero. As populações afrodescendentes foram incluídas em vários textos, como a “Decisão Mutirão”, a decisão dos indicadores do GGA, o Plano de Ação de Gênero de Belém e a decisão do programa de transição justa – uma conquista histórica do movimento negro latino-americano, que demandava há anos as menções. Outra vitória, essa do movimento indígena, foi o reconhecimento dos direitos dos Povos Indígenas, incluindo seus direitos à terra.
Quanto a outros temas, a aprovação do mecanismo para a transição justa (proposto pela sociedade civil como BAM, Belém Action Mechanism) está entre os maiores avanços das decisões formais de Belém. O conjunto de regras deve ser entregue até a COP31, com base em um texto que reafirma a necessidade de financiamento público para países em desenvolvimento implementarem a transição de forma justa e equitativa.
Outro destaque, na agenda de adaptação, foi a adoção dos indicadores da Meta Global (GGA). O texto final traz 59 indicadores, menos do que a meta de 100 itens da qual se falava no começo da COP30. Foi criado ainda um processo de dois anos para que as políticas para os indicadores sejam elaboradas, chamado de “Visão de Belém-Addis [Abeba, capital da Etiópia, que sediará a COP32] sobre adaptação”.
Lacuna de Ambição
Segundo o Observatório do Clima, as decisões relativas à implementação do Acordo de Paris, outra entrega esperada de Belém, foram frágeis. A chamada “lacuna de ambição” (o déficit entre a ação climática prometida pelos países e o necessário para garantir a meta de controlar o aquecimento em 1,5°C) ficou sem resposta, após ser discutida em um diálogo sem encaminhamentos sobre as metas climáticas dos países.
Marina Silva é aplaudida de pé
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, emocionou-se ao ser aplaudida de pé na sessão plenária de encerramento da COP30. Foram cerca de 3 minutos de aplauso depois do seu discurso, em que Marina voltou a defender o mapa do caminho para superar os combustíveis fósseis, ressaltando que a presidência brasileira da COP30 vai insistir no tema que se estende até a COP31.
“Em que pese ainda não ter sido possível o consenso para que esse fundamental chamado entrasse nas decisões desta COP30, tenho certeza de que o apoio que recebeu de muitas partes e da sociedade fortalece o compromisso da atual presidência de se dedicar a elaborar os dois mapas do caminho. Um sobre deter e reverter o desmatamento e outro sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis de maneira justa, ordenada e equitativa”, disse.
A ministra fez um paralelo entre a sensação no fim da conferência de Belém e a Rio-92, evento sobre clima na cidade do Rio de Janeiro e que inaugurou as conferências climáticas da ONU. Para ela, na reunião anterior, também se demandava mais ambição nos resultados alcançados e havia expectativa de que a urgência falaria mais alto do que qualquer outro interesse.
Marina reconheceu que os resultados das conferências do clima da ONU têm ficado aquém do desejado. Mas destacou avanços e manteve o tom de quem continuará defendendo a agenda da sustentabilidade ambiental sem se abater. “Continuamos capazes de cooperar, de aprender e de reconhecer que não há atalhos e que a coragem para enfrentar a crise climática é resultado da persistência e esforço coletivos”, disse.
“COP da Verdade” revela oposições e posições
Na Assembleia Geral da ONU, em setembro, o presidente Lula disse que a conferência do clima de Belém seria a “COP da Verdade”, referindo-se às metas climáticas (NDCs) dos países, roteiro essencial para que as nações mostrem suas ações para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, determinado no Acordo de Paris.
Mas, segundo o Clima Info, a verdade que transpareceu com a conclusão da COP30 veio com a proposta de Lula para que a conferência desse a partida em mapas do caminho para eliminar os combustíveis fósseis e o desmatamento, nos moldes do “Roteiro de Baku a Belém” para o financiamento
A intensa disputa pela inclusão do mapa do caminho para acabar com petróleo, gás fóssil e carvão escancarou a profunda divisão entre quem tem a plena noção da urgência de se atacar a principal causa da crise do clima e quem quer manter tudo como está, beneficiando acionistas em detrimento de milhões, ou bilhões, que sofrerão cada vez mais com os efeitos das mudanças climáticas.
Mais uma vez, cientistas do Planetary Science Pavillion da COP30 – o primeiro pavilhão científico em uma conferência do clima da ONU – foram preciso: “Apesar dos esforços do Brasil e de muitos países para unir o mundo em torno de um roteiro para acabar com nossa dependência de combustíveis fósseis, forças contrárias bloquearam o acordo”.
Para o físico Paulo Artaxo, que integrou o grupo de cientistas da COP30, o lobby da indústria do petróleo acabou vencendo os interesses da população mundial. E, diante do bloqueio feroz liderado pela Arábia Saudita, com apoio de Rússia, China e Índia e um “dedo” dos Estados Unidos, mesmo ausentes em Belém, o cientista propõe mudanças no funcionamento de tomada de decisões estabelecido pela ONU.
Em um balanço da COP30, o secretário-executivo para Mudanças Climáticas da ONU, Simon Stiell, reconheceu a frustração de vários países sobre a ausência de um roteiro para abandonar os combustíveis fósseis. Mas deixou evidente que se trata de um caminho sem volta. “A direção está clara: a mudança para combustíveis renováveis é imparável. Estamos construindo-a dia a dia, passo a passo, COP a COP”, disse.
Com informações de ClimaInfo
