Cinco Unidades de Conservação no Amazonas podem ter 35% de sua área reduzida
Projeto de Lei deve ser apresentado ao congresso, em regime de urgência.
Projeto de Lei deve ser apresentado ao congresso, em regime de urgência.
Cinco Unidades de Conservação no Sul do Amazonas, criadas pela ex-presidente Dilma Rousseff, podem sofrer uma redução de mais de 35% na área. O presidente Michel Temer deve apresentar ao Congresso, em regime de urgência, um Projeto de Lei que pretende rever o tamanho das unidades.
Nessa terça-feira, parlamentares do Amazonas se reuniram com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que apresentou a proposta.
Segundo o deputado Átila Lins, coordenador da bancada amazonense no Congresso, houve um ajuste entre técnicos do governo e produtores da região. Para ele, o projeto de Lei pretende pôr um fim ao clima de insegurança jurídica entre as pessoas que vivem nas áreas protegidas.
A pretensão é extinguir a Área de Proteção Ambiental de Campos de Manicoré, diminuir o Parque Nacional de Acari, a Reserva Biológica de Manicoré, as Florestas Nacionais de Urupadi e Aripuanã. A área protegida total cairia de 2,6 milhões de hectares para 1,6 milhão de hectares ao longo da rodovia Transamazônica e da Porto velho – Manaus.
A proposta é bastante criticada por entidades ambientais. Para Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental, a redução pode transformar a área em corredores de desmatamento: “A nossa preocupação é que ao fragilizar a proteção dessas áreas que estão ao longo dos eixos rodoviários, isso acabará transformando essas estradas em corredores de desmatamento, que tende no futuro a rasgar a Floresta Amazônica em vários fragmentos”.
A possibilidade do novo projeto de lei surge após o anúncio do próprio Ministério do Meio Ambiente, feito em janeiro, de priorizar em 2017 o aumento de Unidades de Conservação em todo o país.
Por nota, o Ministério disse que ainda não foi convidado para reuniões e que irá se pronunciar quando for informado oficialmente. Ressaltou que qualquer alteração de área em Unidades de Conservação depende de análise técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e que, no momento, dedica esforços para o combate ao desmatamento.
Notícia da Rádio Nacional da Amazônia, EBC.