Conferência sobre combustíveis fósseis propõe “coalizão” fora da ONU

Começou nesta sexta-feira (24), em Santa Marta, na Colômbia, a 1ª Conferência Internacional sobre Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, encontro que busca acelerar a implementação de compromissos climáticos em um momento de estagnação nas negociações multilaterais sobre energia e clima. Reunindo representantes de 53 países, especialistas, setor privado e organizações da sociedade civil, a conferência foi concebida fora da estrutura formal das Nações Unidas e sem o caráter negociador das Conferências do Clima (COPs). A proposta é funcionar como uma plataforma política para destravar ações concretas e articular países dispostos a avançar além dos consensos mínimos produzidos no âmbito da UNFCCC.

A iniciativa é liderada pelos governos da Colômbia e dos Países Baixos e ocorre em um contexto de insatisfação com o ritmo de implementação dos compromissos assumidos desde a COP28, em Dubai, quando os países concordaram, pela primeira vez, em “transitar para longe dos combustíveis fósseis”. Embora celebrado como marco diplomático, o acordo deixou em aberto como e em que velocidade esse processo deverá ocorrer. A aposta é que, fora do modelo tradicional de negociações travadas por vetos e interesses geopolíticos, uma coalizão de países possa impulsionar medidas práticas em temas como financiamento, regulação e alternativas econômicas para regiões dependentes da indústria fóssil.

Segundo o Observatório do Clima, o encontro também pode influenciar a construção do “mapa do caminho” global para a transição energética defendido pela presidência brasileira da COP30 e projetado para ganhar corpo rumo à COP31. A especialista em política climática da rede, Stela Herschmann, avalia que Santa Marta pode funcionar como um ponto de convergência entre processos paralelos e as negociações formais. “O OC está atento a ambos os processos, suas sinergias, complementaridades e principalmente desdobramentos”, afirmou.

Entre os temas que ganham centralidade na conferência está a proposta apresentada por organizações socioambientais para criação de zonas livres de petróleo e gás fóssil, áreas em que governos se comprometeriam a barrar novas licenças, exploração e expansão de infraestrutura fóssil. A ideia, segundo as organizações proponentes, é criar mecanismos territoriais de contenção da expansão petrolífera em regiões ecologicamente estratégicas e de alta vulnerabilidade climática, conectando o debate energético à proteção da biodiversidade, dos oceanos e dos territórios indígenas e tradicionais.

A proposta mira especialmente novas fronteiras de exploração na América Latina, onde a pressão por abertura de blocos petrolíferos tem crescido mesmo em áreas sensíveis. A Amazônia aparece como eixo central dessa discussão. Para a coordenadora de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade, a região vem sendo tratada como nova fronteira global da indústria fóssil, tendo a Foz do Amazonas como caso emblemático. “Em Santa Marta, esperamos que os países reforcem a urgência de barrar a expansão da indústria fóssil na Amazônia antes que os danos sejam irreversíveis”, afirmou.

A defesa dessas zonas livres dialoga com a articulação de países e movimentos que tentam deslocar o debate climático do campo da mitigação abstrata para decisões concretas sobre não expansão fóssil. Entre os defensores da proposta está a Colômbia, que vem buscando projetar uma agenda internacional mais assertiva sobre o tema. O governo colombiano tem defendido a construção de alianças políticas que tratem a eliminação gradual dos fósseis não apenas como meta climática, mas como estratégia de segurança ecológica e econômica.

O Brasil chega à conferência em posição ambígua. No plano diplomático, o país vem tentando se afirmar como articulador da agenda climática global, defendendo que o foco das negociações internacionais migre da formulação de metas para sua implementação, com ênfase em financiamento climático, proteção das florestas tropicais e apoio a países em desenvolvimento. Essa linha foi reiterada recentemente no Diálogo Climático de Petersberg, na Alemanha.

Ao mesmo tempo, o país enfrenta cobranças sobre a coerência entre esse discurso e sua política energética. Embora o governo sustente a redução gradual da dependência de fósseis e argumente que receitas do petróleo poderiam financiar a descarbonização, a defesa de novas frentes exploratórias, sobretudo na Margem Equatorial, tem alimentado críticas de organizações ambientais e parte da comunidade científica.

Para o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, a conferência amplia a pressão para que o país apresente metas e prazos consistentes para uma transição planejada. “O Brasil já possui condições técnicas, econômicas e ambientais para liderar esse processo, mas ainda precisa definir com clareza um mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis”, afirmou.

Com informações de Karina Pinheiro