Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade está aberto para inscrições

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou neste mês em Brasília o edital do prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade. A iniciativa visa reconhecer o trabalho de organizações que representam detentores de conhecimentos tradicionais associados, beneficiárias da lei de acesso e repartição de benefícios.

Serão premiadas 20 organizações, divididas em quatro categorias: cinco indígenas, cinco quilombolas, cinco de agricultores tradicionais e cinco de povos e comunidades tradicionais. Cada proposta vencedora receberá um valor de R$ 45 mil.

As inscrições para o prêmio podem ser realizadas até 9 de dezembro, com a cerimônia de entrega prevista para fevereiro de 2025. O total de R$ 900 mil destinado à premiação representa a primeira ação do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB), vinculado ao MMA. Este fundo foi criado via lei com a finalidade de promover a valorização do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados, além de seu uso sustentável.

Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância do fundo, afirmando que ele será um dos maiores no futuro. “Um novo ciclo de prosperidade chama soluções baseadas na natureza, o uso com sabedoria da nossa biodiversidade. Isso significa o casamento entre a ciência ancestral dos povos tradicionais das comunidades indígenas, dos quilombolas e dos agricultores familiares,” afirmou.

A secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, fez um retrospecto das ações que, em colaboração com diversos setores da sociedade, resultaram na estruturação do fundo e na organização do prêmio. “Hoje o fundo começa com um prêmio, mas já estamos discutindo questões mais estruturais, que envolvem como transformá-lo em um instrumento de apoio contínuo a esse ecossistema de proteção e uso sustentável da biodiversidade,” ressaltou.

Cristiane Julião, coordenadora do Conselho Nacional de Política Indigenista na Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade, enfatizou que o prêmio não é apenas uma iniciativa simbólica de proteção da sociobiodiversidade, mas também um reconhecimento da resistência dos povos e comunidades tradicionais.

Conhecimento e patrimônio

O conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético refere-se às informações ou práticas de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares sobre as propriedades e usos de plantas, animais e outros organismos vivos. A repartição de benefícios envolve a divisão dos bens oriundos da exploração econômica de produtos ou materiais reprodutivos desenvolvidos a partir do acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado.

O FNRB implementa o Programa Nacional de Repartição de Benefícios, que tem como objetivos principais a proteção da diversidade biológica, a valorização dos conhecimentos tradicionais, o estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, além do apoio aos povos e comunidades tradicionais.

Para acessar o edital do prêmio e o formulário de inscrição, clique aqui.