Dia da Amazônia: alertas e caminhos para salvar a floresta

No dia 5 de setembro celebramos o Dia da Amazônia, mas infelizmente não temos muito o que comemorar. Os índices de desmatamento e queimadas vêm batendo recordes mês a mês, apesar de constantes alertas de que é necessário preservar e regenerar a floresta.

De acordo com o último relatório publicado pela revista britânica Nature, 75% do desmatamento da Amazônia é irreversível: ou seja, são territórios onde a floresta não cresce mais. Nesse ritmo, diz a revista, a Amazônia pode virar savana ainda no século XXI.

Em um comunicado enviado à imprensa, o Greenpeace mais uma vez repete que “proteger a Amazônia é importante para o equilíbrio climático, para garantir os meios de vida das populações que vivem na região e é fundamental para manter o ciclo da água no Brasil. Sem floresta, não tem água, não tem comida, não tem futuro!”.

Muita gente, no entanto, ainda não tem consciência da gravidade da situação na Amazônia e, para alertar sobre a dimensão do que está acontecendo, a Natura instalou um grande contador de árvores derrubadas na região amazônica que vai ocupar o tradicional centro comercial de Brasília até o dia 2 de outubro.

O número vai ser atualizado diariamente e vai ganhar visibilidade em um painel de mais de mil metros quadrados, o maior painel digital da América Latina, localizado próximo à Praça dos Três Poderes.

O objetivo da intervenção urbana é revelar dados estatísticos sobre o desmatamento, imagens e outras informações relacionadas à conservação da maior floresta tropical do mundo com o intuito de promover conhecimento público sobre o desmatamento, bem como questionar autoridades políticas e candidatos sobre ações efetivas pela conservação e regeneração da floresta.

Ao longo do próximo mês, dados da plataforma on-line PlenaMata, criada por Natura, Mapbiomas, Infoamazonia e Hacklab, serão refletidos no painel, além de tweets do perfil AmazoniaViva, lançado pela Natura para chamar a atenção sobre o aumento do desmatamento na floresta amazônica.

O questionamento a políticos e candidatos em relação à Amazônia também está presente na nota do Greenpeace pelo Dia da Amazônia. Os ambientalistas lembram que é possível proteger a floresta e “o Brasil pode reconstruir os sistemas de proteção da floresta”.

“Este é um ano eleitoral e teremos nas mãos o poder de decidir se queremos seguir com a economia da destruição, que traz lucro para poucos enquanto prejudica toda a sociedade, ou se queremos propostas e ações que ajudem a construir a Amazônia que precisamos, com valorização da ciência, da floresta em pé e de seus povos”, reforça a ONG.

Caminhos para cuidar da floresta

Segundo o Greenpeace, existem 5 medidas urgentes para que os próximos representantes do povo brasileiros possam começar a reconstruir a agenda socioambiental do Brasil. Confira quais são as ações apontadas:

1. Retomar imediatamente a execução de um plano eficiente e articulado de combate ao desmatamento, nos moldes do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM).
2. Destinar orçamento adequado para ações e políticas de proteção ambiental e de direitos territoriais bem como fortalecer os órgãos ambientais e fundiários como Ibama, ICMBio, INCRA e FUNAI, o que inclui renomear servidores capacitados para cargos de chefia de órgãos relevantes para a pauta socioambiental, realização de concursos públicos e a contratação de servidores.
3. Destinar florestas públicas não-destinadas para conservação e uso sustentável, reconhecendo os direitos à terra de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (inclusive territórios de uso comum e assentamentos da reforma agrária).
4. Retomar o processo de responsabilização por crimes ambientais e aplicação de multas e penalidades previstas em lei.
5. Retomar o processo de demarcação dos territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais, bem como criar mecanismos e implementar ações para a desintrusão de invasores, o combate a atividades criminosas nesses territórios, em especial o garimpo, e o combate à violência contra esses povos.

Os ambientalistas afirmam que se não mudarmos a maneira como fazemos política, corremos o risco de colocar “o planeta e nosso país na direção de um futuro difícil para todos”.

Indígenas querem mais representatividade

Diversos estudos apontam os indígenas e os povos tradicionais como os melhores guardiões da floresta. E vem justamente dos povos originários uma novidade para estas eleições.

A Bancada Indígena, composta por 30 candidatos de todas as regiões do País e de 31 povos diferentes, é uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas da Amazônia (Apib), dentro do movimento “Aldear a Política”, que traz como proposta a ampliação da representatividade indígena nos poderes legislativos e executivos em todo o país, como forma de fazer frente organizada contra as iniciativas legislativas prejudiciais aos povos originários, além de avançar na proposição de medidas favoráveis à pauta socioambiental.

O que diz a ciência?

Dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto Imazon apontam que de agosto de 2021 a julho de 2022, foram derrubados 10.781 quilômetros quadrados de floresta, uma área equivalente a sete vezes a cidade de São Paulo. O desmatamento, que aumentou 7% em comparação ao mesmo período do ano passado, é considerado o maior nos últimos dez anos.

Philip Martin Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) defende que o desmatamento na Amazônia precisa parar imediatamente. E ele não fala apenas do desmatamento “ilegal” ou o desmatamento “líquido”, calculado pela diferença entre a área total desmatada e a área de floresta recuperada.

“Além da necessidade de manter a biodiversidade e os povos tradicionais na região, a floresta amazônica tem um papel vital para o Brasil por reciclar a água. Uma parte da água que chega a São Paulo, por exemplo, vem das zonas úmidas mantidas pela floresta e chega pelos ventos conhecidos como “rios voadores”. Essa água é essencial para manter as metrópoles naquele lugar, além de manter atividades agrícolas em uma boa parte das regiões Sudeste e Centro-Oeste”, explica.

O pesquisador, que também é membro da Academia Brasileira de Ciências e segundo cientista do mundo em citações sobre aquecimento global (Thomson-ISI), salienta que o desmatamento também contribui para o aquecimento do planeta.

Philip afirma que o Brasil, que já sente os primeiros impactos das mudanças climáticas, provavelmente será um dos países mais afetados. “É um quadro realmente muito preocupante. Por isso, ações de indivíduos e da sociedade organizada são essenciais para qualquer mudança. Além de ações conscientes para minimizar o impacto ambiental no cotidiano, os indivíduos também podem influenciar as decisões tomadas pelos governos e pelas empresas”, ressalta Fearnside.

As áreas de florestas destruídas nos últimos dois anos na Amazônia chegaram a 21.257 quilômetros quadrados, quase o tamanho do estado de Sergipe. Os dados do Imazon também apontam que essa foi a quarta vez seguida em que a devastação atingiu o maior patamar desde 2008, quando o instituto iniciou o monitoramento com o SAD.

Ponto de não retorno

A engenheira florestal boliviana Marlene Quintanilla também traz informações alarmantes. Marlene coordenou o estudo “Amazônia contra o relógio: Um diagnóstico regional sobre onde e como proteger 80% até 2025”, lançado nesta segunda-feira, 5 de setembro.

De acordo com a pesquisadora, o Brasil é o país com a porção mais extensa da Amazônia e o que menos está fazendo para conservá-la. “Já atingimos ponto de não retorno em algumas regiões da Amazônia”, diz Marlene.

A afirmação é baseada em extensa pesquisas da Red Amazónica de Información Socioambiental Georreferenciada (RAISG), da qual Quintanilla faz parte. Os pesquisadores identificaram que 26% da Amazônia já estão transformados ou altamente degradados, o que a coloca no patamar do ponto de não retorno definido por trabalhos científicos anteriores – este ponto chegaria, de acordo com outros estudos, quando transformação e degradação somadas ultrapassassem o limiar de 20% a 25%.

Para conferir a reportagem completa e uma entrevista detalhada com Marlene Quintanilla, acesse a matéria publicada pela Agência Pública.

Amazônia de Pé – você pode ajudar!

Quem quer ajudar a frear este quadro e não sabe como ganhou uma possibilidade de ação com o projeto de lei de iniciativa popular (PLIP) “Amazônia de Pé”, que cobra do governo federal a proteção dos territórios mais atacados na região: as florestas públicas não destinadas.

O projeto foi elaborado pela ONG NOSSAS em parceria com mais de 60 organizações e, para que a lei seja aprovada, são necessárias as assinaturas de 1,5 milhões de brasileiros e brasileiras. Com estas assinaturas, o PLIP poderá ser entregue no Congresso Nacional em 2023.

“Precisamos conversar com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. Sabemos que eles se importam com a floresta, agora é a hora de pedir que eles não só se importem, mas ajam”, explica a diretora da campanha, Daniela Orofino, convidando a sociedade para a mobilização.

Qualquer brasileiro com título de eleitor pode se tornar um co-autor da lei. O processo começa no site amazoniadepe.org.br que, além de apresentar a minuta do projeto de lei na íntegra, também ensina como baixar a ficha, assinar e coletar assinaturas de outras pessoas.

Por fim, a ficha poderá ser entregue em um dos pontos de coleta espalhados pelo Brasil ou enviada pelos Correios para a caixa postal da campanha.