Projeto de lei quer legalizar caça esportiva de animais
Retirado da pauta, pl da caça pode voltar em 2022.
Retirado da pauta, pl da caça pode voltar em 2022.
Após pressão da sociedade civil, o projeto de lei 5544/20 que busca legalizar a caça esportiva de animais silvestres no Brasil foi retirado de pauta da Câmara dos Deputados. O alívio é temporário, já que o projeto pode voltar a qualquer momento.
Na prática, a proposta, de autoria do deputado federal Nilson Stainsack, regulamenta a caça que ilegalmente já ocorre no país. O texto poupa apenas de abate os animais ameaçados de extinção, apesar de não explicar como seria realizada esta fiscalização. A proposta de lei prevê até que possam ser usados cachorros durante a prática e que “não configura maus-tratos [aos cães] eventuais lesões na atividade”.
Cientes de que o projeto pudesse ser votado na última terça-feira (14) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, grupos de conservação ambiental e de defesa animal se uniram para impedir que o projeto seguisse adiante. Muitos internautas, inclusive famosos, manifestaram contrariedade ao projeto de lei enviando e-mails aos deputados envolvidos na Comissão assim como mensagens em redes sociais seguidos das hashtags #TodosContraACaça #PLdaCaçaNão #PL5544Não.
Durante a sessão, os deputados contrários ao projeto não pouparam esforços para barrar a votação. A pressão surtiu efeito e após uma tumultuada reunião, de mais de duas horas, a pauta foi retirada das discussões.
Considerada vitória temporária, o projeto pode voltar à pauta e ser votado a qualquer momento. Na plataforma Change, você pode assinar o abaixo-assinado “Reaja! Diga não à liberação da caça no Brasil”. A petição reúne 12 projetos que, direta ou indiretamente, defendem a liberação da caça.
A caça esportiva de animais é proibida há 50 anos no Brasil, a exceção vale apenas para a caça de javali.
O projeto de lei que libera a caça esportiva em todo o país pode ser lida na íntegra.