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Equipamentos públicos de lazer devem ser adaptados para pessoas com deficiência

A Câmara aprovou o Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação em parques, praças e canteiros.

Projeto prevê uso de energia renovável em irrigação pública

Aproximadamente 10% dos projetos de irrigação do Brasil são públicos.

Proposta cria política de estímulo à produção de alimentos sem agrotóxicos

O Projeto de Lei está em tramitação na Câmara dos Deputados.

PL quer tornar obrigatório uso de energia limpa em obras feitas...

De acordo com a proposta, todos os imóveis do Minha Casa, MInha Vida devem ter energia gerada por fontes renováveis.

Curitiba pode multar quem fuma em carro com criança

O motorista que for flagrado desrespeitando a normativa deve receber multa de R$ 250.

Deputados podem votar a qualquer momento PL que descarta licenciamento ambiental

A proposta dispensa do licenciamento ambiental as atividades agropecuárias e de florestas plantadas.
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