Na cidade do Rio de Janeiro, um projeto de lei promete multar os cidadãos que forem flagrados jogando lixo no chão. A mesma ideia foi cogitada e até aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, porém o texto foi integralmente vetado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

De acordo com o projeto, quem jogasse na rua um resíduo do tamanho de uma lata de refrigerante deveria pagar uma multa de R$ 157. Quanto maior o objeto, mais cara ficaria a dívida, podendo chegar a R$ 980. A fiscalização ficaria a cargo do Governo estadual.

No caso do Rio, o projeto foi aprovado no âmbito municipal. Esse fato foi o argumento utilizado por Alckmin para vetar a proposta. Segundo afirmado no Diário Oficial, o projeto é inconstitucional, uma vez que fere o princípio federativo. Esse tipo de multa, afirma o governador, apenas as prefeituras têm competência para propor, uma vez que são responsáveis pela limpeza urbana de ruas e locais públicos.

A punição no Rio já deveria valer neste mês de julho, porém, devido à quantidade de eventos ocorrendo na cidade, o prefeito Eduardo Paes decidiu adiar a medida. As multas variam de R$ 157 para até R$ 3 mil, sendo que o registro será feito por uma equipe composta de um agente da Guarda Municipal, um fiscal da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e um policial militar. A equipe vai abordar o infrator, anotando o CPF. A multa será aplicada, independentemente do tamanho do resíduo deixado nas vias públicas. Com informações do Blog do Planeta.

Redação CicloVivo

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Arquiteta e urbanista com formação em desenvolvimento sustentável pela University of New South Wales, em Sidney, Austrália. Fundou o CicloVivo em 2010 com a proposta de falar sobre sustentabilidade de forma divertida e descomplicada. Acredita que o bom exemplo é a melhor maneira de influenciar pessoas e que a simplicidade é a chave para vivermos em harmonia.